Trabalho Escravo

Bernardina Deotada Gonçalves
Fabiana Nascimento Souza
Iandri Lotufo Pulchério
José Sandes Adelino
Matheus Henrique Mendonça de Assis
Paloma Siqueira de Arantes
Renan Cruz Marques
Winnye Roberta Lara Cruz Oliveira

2º Semestre Turma BN
Sala: 312

INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA
João Edisom de Souza

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
FACULDADE DE DIREITO

Cuiabá
2011

"Se a escravidão não é crime, não há crimes."
(Abraham Lincoln)
Sumário

1. Introdução.................................................................................................4
2. Trabalho Escravo – Triste Realidade........................................................5
3. Dos Direitos Humanos..............................................................................8
4. Da Constituição Federal............................................................................9
5. Do Código Penal.....................................................................................10
6. Fatores que Contribuem para a Prática de Trabalho Escravo................11
7. Alojamento..............................................................................................13
8. Saúde......................................................................................................14
9. Saneamento............................................................................................15
10. Alimentação.............................................................................................15
11. Maus Tratos e Violência..........................................................................16
12. Secretaria dos Direitos Humanos no Combate ao Trabalho Escravo.....17
13. Conclusão...............................................................................................19
14. Bibliografia...............................................................................................20

1.