Adolescencia E O Estatuto Da Criança

:: LMS SENASP/ANP ­ Ambiente Virtual de Aprendizado :: INICIAR a Avaliação do Tutor RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 A CF/88 proclamou a doutrina de proteção integral à criança, mas o país clamava por um texto específico, infraconstitucional que traduzisse esta…

Os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e retrocessos Elis Regina C Lopes Psicóloga Servidora do Estado- DEGASE Mestre em Adolescente em Conflito com a leiUNIBAN – SP elispsirj@yahoo.com.br O que será? Como surgiu o ECA? Um pouco de sua Historia.... Décadas de 70 /80 Regime militar = Ditadura Código de Menores: Baseava-se na doutrina da situação irregular Toda criança ou adolescente em situação de orfandade, abandono, carência material, autora de ato…

A Idade e as Razões ao Não Rebaixamento da Imputabilidade Penal João Batista Costa Saraiva Juiz da Infância e Juventude no RS Professor de Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior da Magistratura - RS 1. INTRODUÇÃO Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal, hoje fixada em 18 anos? Alguns setores dão tanta ênfase a esta proposta que induzem a opinião pública a crer que seria a

Silva Oliveira O ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL Belo Horizonte - MG Maio/2011 Introdução Crianças e adolescentes possuem prioridade nos atendimentos relacionados aos serviços públicos. Tais como: proteção a infância e a juventude, saúde, educação, convivência familiar, programas de prevenção e atendimento especializado aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas, etc. Crianças e adolescentes possuem direitos próprios que estão previstos em diversos…

analisando possíveis meios para minimizar a crise atual. Desta forma o trabalho pendente apresenta uma forma do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca do adolescente, pois a adolescência caracteriza se por ser um período marcado de bastantes contradições, sendo de grade confusão para o adolescente. Decorrem ainda sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerado fatores sócias e…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA Por: LUDMILA NEVES DA SILVA RESUMO O arcabouço jurídico Brasileiro, em consonância com o ordenamento internacional, conta com inúmeros dispositivos e princípios voltados à proteção de crianças e adolescentes, além da tipificação de algumas condutas praticadas especificamente contra tais indivíduos, e dos demais tipos penais. Tendo em vista os elevados índices de violência, bem como as inúmeras formas como

Situando, Adolescencia, Violencia e ato infracional. A adolescencia é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psiquicas e comportamental; que é influenciada por fatores sociais e culturais. (Luiz Carlos HOSORIO). Geralmente se diz que a adolescencia começa a partir de uma transformação fisiologica e termina por uma transfomaçao social. A Adolescência Deve Ser Entendida Como Uma Fase Importante Da Evolução. Na adolescência, o individuo desenvolve

deste trabalho irá contribuir para a conclusão do curso de pós graduação em Gestão das Políticas Sociais, unificando com a prática profissional vivenciada em uma instituição de São José dos Campos/SP, FUNDHAS – Fundação Hélio Augusto de Souza, onde crianças e jovens de famílias vulneráveis socialmente são atendidas por essa instituição. Portanto esse trabalho tem por finalidade apresentar a escolha de alguns jovens que optaram por estudar, ao invés de serem encaminhados na condição de…

Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAPÁ – AP JUNHO – 2010. Gilvaneth Barata Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Este trabalho de pesquisa que aborda a “Administração x Direitos da Criança e do Adolescente” tem como objetivo adotar a interdisciplinaridade nas áreas…

Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século xx e início do século xxi. POLÍTiCAS SOCiAiS – CRiANÇAS – ADOLESCENTES – CiDADANiA Entre os estudos realizados no campo das políticas sociais no Brasil, há um conjunto de trabalhos que propala a inexistência de um efetivo sistema de…