Adolescencia A Violencia E O Menor Infrator

IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR Creas –Medidas Socio Educativas Secretaria do Bem Estar Social Néli Krepki Irati 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA 1.1Histórico das legislações menoristas no Brasil 1.2Adolescência 1.3Ato infracional 1.3.1 Procedimento de apuração do ato infracional 1.4Um perfil do adolescente infrator 1.5Os tipos de medidas impostas ao adolescente infrator 1.5.1 …

Norte do Paraná - UNOPAR Professor: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane Brasília 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 4 DESIGUALDADE SOCIAL UMA RELAÇÃO DIRETA COM O ATO INFRACIONAL . 4 CIDADANIA E INFANCIA SEUS REFLEXOS NA ADOLESCENCIA AO ATO INFRACIONAL 6 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, MARCO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL 7 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIA 8 9 3 1 INTRODUÇÃO Iremos refletir nesta produção acadêmica a relação adolescente e ato infracional, como são…

comete ato infracional (menor entre 12 e 18 anos), tem natureza jurídica impositiva, sancionatória e retributiva, visa inibir a reincidência, sua finalidade é pedagógica e educativa. Na aplicação dessa medida são utilizados os métodos pedagógicos, sociais, psicológicos e psiquiátricos. PARA QUEM SÃO APLICADAS ESSAS MEDIDAS? Para adolescentes maiores que 12 e menores de 18 anos que cometem ato infracional. DESDE QUANDO E POR QUÊ ELAS EXISTEM Situação do menor infrator no Brasil…

fenômeno de alta importância, assim trata-se e um grave problema de saúde pública, tornando-se uma das pautas da nova agenda da saúde pública. A adolescência é uma fase com características bastante peculiares é um período de contradições, provenientes de atritos familiares e social. Para o artigo 2º ECA compreende-se como adolescência o período segundo o critério cronológico, estabelecido com inicio aos 12 anos e término aos 18 anos. Porém, em seu parágrafo único estabelece…

Introdução Adolescência é uma etapa intermediária do desenvolvimento humano, entre a infância e a fase adulta. Este período é marcado por diversas transformações corporais, hormonais e até mesmo comportamentais. Não se pode definir com exatidão o início e fim da adolescência (ela varia de pessoa para pessoa), porém, na maioria dos indivíduos, ela ocorre entre os 10 e 20 anos de idade (período definido pela OMS – Organização Mundial da Saúde) É comum relacionarmos adolescência com…

inimputabilidade aos menores de 18 anos, pelo não discernimento do caráter ilícito da conduta criminosa. A aplicação do ECA na punição do menor infrator. O aumento desordenado da criminalidade praticada por menores. A alegação de que o problema é de cunho social, havendo risco de com a redução da maioridade ele se torne pior. As instituições que abrigam os menores infratores, corrigem ou pioram a situação? Palavras-chave: Maioridade penal; Redução; criminalidade; menor infrator;…

MENOR INFRATOR: MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO Objetivos Objetivos Gerais Realizar uma revisão bibliográfica através de artigos científicos publicados com o objetivo de entender a realidade do menor infrator buscando encontrar medidas sócio educativas e de ressocialização de forma objetiva e clara. Objetivos Especificos Demonstrar o histórico sobre os menores infratores Identificar as causas que levam o menor infrator a praticar o ato infracional Identificar

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. O ATO INFRACIONAL COM EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA..................4 2.1.. A adolescência segundo o estatuto da criança e da adolescência......................4 2.2 O adolescente e o ato infracional segundo o CREAS de Sobral.........................6 3. CONCLUSÃO.............................................................................................

Agita numa boca Descola uma mutuca E um papel Sonha aquela mina, olerê Prancha, parafina, olará Dorme gente fina Acorda pinel [...] 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo compreender a responsabilização penal do adolescente infrator, que ocorre através das medidas sócio-educativas, e a sensação da ilusão de impunidade. O principal objetivo é entender o por que, da mídia transmitir dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo…

resultem em benefícios concretos para a população mais desprotegida e, dentro dela, para a criança e o adolescente, seu setor mais vulnerável, faz-se necessário um imenso esforço por parte de todos, sociedade, família e Governo. Quando se fala em “menor”, pensa-se logo no “trombadinha”, no rebaixamento da maioridade penal, no segregamento, nos arrastões. A delinquência juvenil é um problema sério. Grande parte, talvez todos, dos “trombadinhas” são concebidos e mal gerados em ventres…