Adolescencia A Violencia E O Menor Infrator

Estamos cientes de que a violência nas grandes capitais só tende a aumentar, expandindo-se para os interiores do Estado, ou seja, a violência esta se proliferando . É certo afirmar que atualmente vivemos presos em nossas próprias residências. Hoje, saímos de casa sem ter a certeza de que iremos retornar. Isso só confirma os dados estatísticos que comprovam a grande evolução da violência que cresce demasiadamente. Pesquisas nos mostram a grande participação de menores de idade atuando…

2015 DELINQUENCIA JUVENIL: CASOS DE BELEM-PA RESUMO Este artigo resultou de um estudo que tem como objetivo identicar e analisar as características dos adolescentes infratores que cometem ato infracional em flagrante e são apreendidos por policiais militares e apresentados na Delegacia especializada de atendimento ao adolescente –DATA para lavratura do flagrante nos anos de 2011 a 2014. A pesquisa foi realizaada por meio

1 ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL Rita de Cassia Caldas da Silveira1 RESUMO A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do Código Penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão…

roçana medeiros, rosa maria de carvalho o ato infracional como expressão da violência urbana Piripiri 2011 antonio fernando da silva, maria josé de sena, natacia crisna, nathércia meneses, rafael de araújo, roçana medeiros, rosa maria de carvalho o ato infracional como expressão da violência urbana Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

jovens infratores e as medidas socioeducativas destinadas à sua integração na sociedade. A partir de várias verificações a cerca do assunto constata-se que a criminalidade urbana é constituída de vários fatores, local de residência, estrutura familiar, renda e escolaridade. As maiorias dos jovens infratores cuja idade é entre 16 e 17 anos, em grande parte são de família monoparentais de baixa escolaridade e poder aquisitivo, estando envolvidos principalmente em furtos e roubos. A…

INTRODUÇÃO Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penais Brasileiros penalmente inimputáveis. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos inflacionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com

sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender as consequências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.069/90. …

regimes socioeducativos, em meio fechado e aberto, produzem ações punitivas, educativas e fortalecem vínculos sociais de forma diferenciada. Palavras-chave: Medida Socioeducativa. Política de Proteção Integral. Criança e Adolescente. Adolescente Infrator. Objetivo ressocializador. INTRODUÇÃO As formas de responsabilização aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas…

A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art.228 da CF/88 e art.27 do Código Penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-jurídica. Importante contextualizar a problemática, mostrar um panorama do…

DIREITOS HUMANOS E O MENOR INFRATOR Os Direitos Humanos não são algo dado e construído de uma vez por todos, as resistências contra a violência e diferentes manifestações do poder do capital que são exercidas contra o individuo e a coletividade, evidenciam-se a necessidade de mudanças rizomáticas que inflexionam uma nova direção das lutas e de mudança nos paradigmas da sociedade. Os direitos humanos possa ser a base das normas jurídicas universalizando em todas os sentidos na sociedade.…