Adolescência E O Ato Infracional Responsabilidade Do Estado E Da Sociedade

cometem crimes, toda sociedade não sabe ao certo como se colocar, atualmente, existem propostas em relação ao caso sobre a maioridade penal, mas a situação passou a ser vista e estudada de outra maneira. A escolha do tema crianças e adolescentes para nossa pesquisa foi devido às grandes repercussões na mídia com casos de jovens infratores, onde muitas pessoas não sabem que esses adolescentes precisam passar por medidas socieducativas para serem responsabilizados pelo seu ato…

ACADÊMICA TURMA: 6 Período - Noite ATO INFRACIONAL Trabalho de VT, orientado pela Professora Maria do Carmo, como instrumento de avaliação na Disciplina que estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente. Alunos: Nathália Campanate Daniel Sá Giulle Dusek Bruno de Carvalho Welligton Silva Rodrigo Mota Fylype Ramos Alanna Nascimento Niterói – RJ – Maio/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O que é o Ato infracional e quem é passível de…

pela Constituição Federal de 1988 e a o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.69/1990 e a LDB lei (9394/9) Lei de diretrizes e base da educação. Apresentando-se os principais atores responsáveis pela efetivação desses direito: Estado, família escola e sociedade, esclarecendo que o papel de cada um no sistema de garantias de direitos, refere-se em promover os direitos individuais, coletivos e difusos relativo à infância diante da proteção integral e da prioridade absoluta.…

adolescentes em conflito com a lei (ACL) a respeito das medidas socioeducativas, estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Bem como esclarecer quanto as implicações do Artigo 227, o qual descreve o dever da família, da sociedade e do Estado para com o adolescente. A princípio, Iiniciamos a busca pelo local de atuação através de uma opção que a orientadora do estágio nos proporcionou. Assim, e desde de então sob orientação, fomos em busca de informações sobre a DEA…

construção da vida em sociedade. O projeto apresentado traz como tema “Adolescente em conflito com a Lei e a responsabilização da família’’. Quando abordamos a temática da violência e da criminalidade praticada por adolescentes, logo pensamos na realidade atual, onde constantemente nos deparamos com relatos da mídia sobre crimes cometidos por adolescentes. A associação entre adolescência e a criminalidade é tida como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade…

Psicologia & Sociedade; 23 (1): 125-134, 2011 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: PSICOLOGIA MORAL E LEGISLAÇãO ADOLESCENTS WHO COMMITTED CRIMINAL TRANSGRESSIONS: MORAL PSYCHOLOGY AND BRAZILIAN LAWS Franciela Félix de Carvalho Monte Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil Leonardo Rodrigues Sampaio, josemar Soares Rosa Filho e Laila Santana Barbosa Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, Brasil RESUMO Este trabalho tem o objetivo de discutir o…

com a Lei Apresentação do módulo Neste módulo, você estudará sobre o que é ato infracional, a questão da inimputabilidade penal, além de refletir sobre o tema da redução da maioridade penal. Objetivos do módulo Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:  Compreender o que é ato infracional e distingui-lo de crime e contravenção penal, além de apreender a sistemática da punição dos atos infracionais;  Distinguir a aplicação da legislação à criança e ao…

............... INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo compor considerações na importância e possibilidade do adolescente envolvido em ato infracional nos aspectos aplicação de medida sócio-educativa. O crescente índice de infrações cometidas por adolescentes demonstra o aumento da crise econômica e a incapacidade do Estado em promover o reequilíbrio social. Percebe-se, pois, que a violência destes adolescentes, em sua maioria, nada mais reflete do que a própria violência do

gerando várias discussões nos meios jurídicos e nas diversas camadas da sociedade. Tal controvérsia gira em torno da tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Infelizmente, sempre que nos deparamos em crimes com requintes de crueldade, com grande repercussão na mídia, em que menores de idade estão envolvidos, a redução da maioridade penal aparece para a sociedade como uma “válvula de escape” para solucionar o…

Repreender ou reeducar? Os crimes, em um todo, veem apresentando um aumento muito grande nos dias atuais, dos quais esta causando uma séria preocupação e gerando dúvidas sobre o que pode ser feito, e se as medidas tomadas pela sociedade para punir estes infratores estão sendo suficientes. Hoje, grande parte destas pessoas que entram para a criminalidade, apresentam uma grande resistência para se ajudarem a sair dela, muitas vezes por não possuírem escolha e outras pela conquista de coisas