A chance da inclusão social
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........ 3
2 DESENVOLVIMENTO 4 e 5
4 CONCLUSÃO 6 7
REFERÊNCIAS 8
ANEXOS ..........................................................................................................
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo compor considerações na importância e possibilidade do adolescente envolvido em ato infracional nos aspectos aplicação de medida sócio-educativa.
O crescente índice de infrações cometidas por adolescentes demonstra o aumento da crise econômica e a incapacidade do Estado em promover o reequilíbrio social.
Percebe-se, pois, que a violência destes adolescentes, em sua maioria, nada mais reflete do que a própria violência do meio em que vivem.
A constante falta de apoio conduz esses jovens a adentrar passo a passo na marginalidade, fazendo deles atores de trágica dramaturgia, na qual só existem vítimas.
A exclusão social e a delinqüência juvenil têm ocupado amplo espaço na mídia. Na análise de exclusão implicam-se várias formas de segregação e discriminação, levando a um conjunto de fatores difíceis de superar, importante levantar a condição de insatisfação do infrator e sua família, dentre as quais podem estar relacionadas junto o ato infrator.
Atualmente a Lei n. 8.069,[1] de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputável. Os menores de 18 anos art. 228 da CF/88 E art. 27 do Código Penal A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre o adolescente infrator.
Sendo necessária uma reflexão social a importante contextualizar a problemática mostrar um panorama do adolescente, como estes fatores podem ser determinantes para que o