Adolescência E O Ato Infracional Responsabilidade Do Estado E Da Sociedade

Farias Valente 1Especialista em Serviço Social, Trabalho e Ética Profissional – UECE, 2Graduada em direito – Faculdade 7 de Setembro – FA7, 3Especialista em Saúde da Família – UFC, 4Acadêmico de Direito - FA7. Palavras Chave: Adolescentes, Ato infracional, ECA. 1. Relevância do tema Focamos nossa investigação no Centro Educacional São Francisco- CESF, unidade vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS que atende adolescentes do sexo masculino na faixa…

INTRODUÇÃO Este trabalha realizará uma análise e esclarecimentos acerca das medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional. Veremos também de que modo os profissionais do Serviço Social possam compartilhar, difundir e multiplicar os agentes interessados na compreensão e busca de caminhos para uma relação democrática e construtiva, onde o adolescente é peça chave neste processo, por estar em franco desenvolvimento e ser capaz de contribuir para

O ABANDONO ESCOLAR E O ATO INFRACIONAL NA ADOLESCÊNCIA: REFLEXÕES TEÓRICAS Anderson Soares de Souza professoranderson@ymail.com RESUMO: Este estudo é uma breve revisão teórica sobre a relação entre abandono escolar e envolvimento com atos infracionais cometidos por adolescentes. O objetivo geral consiste em identificar os motivos/fatores que levam o adolescente autor de ato infracional a abandonar o ensino formal e posteriormente (ou não) se envolver no mundo do crime, com a…

..............................................................07 4.3 CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NO MEIO SOCIAL.....................08 4.4 DIREITO RESGUARDADOS AOS MENORES INFRATORES..........................09 4.5 MEDIDAS APLICADAS PELO ESTADO AOS INFRATORES (CRIANÇAS E ADOLESCENTES).....................................................................................................09 5 METODOLOGIA........................................................................................

ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL KARINA OLINDINA DA SILVA ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM FLORIANÓPOLIS NOS ANO DE 1998, 2002 E 2010 FLORIANÓPOLIS 2010 KARINA OLINDINA DA SILVA ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM…

infratores, gerando um número expressivo de delinquentes juvenis. É de suma importância analisar o tema em questão, visto que vem causando várias discussões entre os operados do direito. Palavras-chave: medidas socioeducativas; estatuto; atos infracionais; reincidência; delinquência. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 9 2 NOTÍCIA HISTÓRICA CONTEXTUALIZADA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Ato Infracional.........................................................................................................4 2.1.1 Medidas Aplicadas aos Adolescentes Infratores 4 2.1.1.1 Exemplos de Atos Infracionais 5 2.1.1.1.1 Instituiçõe de Acões Preventvas 6 2.1.1.1.1.1 Instituição de Ações Assinstencias............................................................7 2.1.1.1.1.1.1 Instituição Privada...............................

políticas públicas pelo Estado e por último uma análise estatística sobre o menor infrator. Este artigo científico foi elaborado por pesquisa bibliográfica em livros, códigos, periódicos e internet acerca do tema em debate. Em que pese à argumentação em sentido contrário, verifica-se de maneira categórica a impossibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, conforme se verifica da argumentação abaixo lineada. Percebe-se que a solução da criminalidade se reside no problema do…

Presencial Conectado serviço social NOÉLIA RODRIGUES GOMES DE ALMEIDA NOÉLIA RODRIGUES GOMES DE ALMEIDA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Garanhuns 2011 Garanhuns 2011 Noélia rodrigues gomes de almeida Noélia rodrigues gomes de almeida o adolescente e o ato infracional o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar.

/Relógio, pneu, gravador/ Rezo até ele chegar/ Cá no alto/ Essa onda de assaltos/ Tá um horror [...] (“O meu guri” – Chico Buarque). RESUMO: Enfoca-se aqui um estudo, realizado em 2007-2008, com base em alguns procedimentos de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Marechal Cândido Rondon/PR, acerca das medidas socioeducativas que têm sido aplicadas aos jovens infratores, para averiguar se tais medidas têm alcançado o…