Adocao Por Casais Homoafetiva

restaram, entre elas: Agora pode ocorrer o casamento entre homossexuais? A partir de agora, os casais homossexuais podem se candidatar à adoção? Após a decisão do STF quais são os direitos já adquiridos pelos casais homossexuais? 2 JUSTIFICATIVA É de importantíssima relevância social sabermos mais sobre quais são os novos direitos dos casais homossexuais, pois perante a lei, todos somos cidadãos e devemos ter os mesmos direitos independentemente de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA MACEIÓ /ALAGOAS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil,…

__________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz _______________________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz Nota: _______ BARBACENA 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos os casais homoafetivos, que sempre lutam e lutaram por seus direitos, e a minha amada Esposa Pollyana e meu querido Pai Hélio que sempre me apoiaram e incentivaram para concluir o curso de Direito. Maior…

RA.: 1299550886 Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Professor: Aldo Jr. Turma: N57 ADOÇÃO A legislação brasileira dispõe de diversos processos burocráticos onde visam a facilitação, mais também a segurança na adoção, buscando sempre evitar traumas aos dois lados, tanto do adotante quanto do adotado. No ano de 2008 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou o Cadastro Nacional de Adoção, onde, através de um cadastramento online são colhidas todas as informações de…

Geralmente os fundamentalismos não cedem espaço ao homossexualismo. Há, porém, dentro dos grupos citados, aqueles que defendem e apóiam os direitos dos homossexuais. Dentro das normas legais, também há variantes, ou seja, há leis que entre casais do mesmo sexo e casais do sexo oposto se diversificam. E, por mais estranho que pareça, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo a pena de morte contra homossexuais. O homófobo pode reagir perante os homossexuais com calúnias,…

1 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS Sayonara de Alcântara Alves∗ Tássia Lísia Oliveira∗ Viviane Baroni∗ Loren Dutra Franco** Rachel Zacarias** RESUMO O presente artigo tem como finalidade precípua analisar juridicamente a adoção homoafetiva tanto quanto as possibilidades para a efetivação da mesma. Desse modo enfocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de adoção no Brasil, não esquecendo de fazer um paralelo com legislações estrangeiras, procurou-se também

A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos

PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR…

Conceito de Família Homoafetiva Não há de se negar que o termo "família" ampliou-se, não é mais necessário que duas pessoas, homem e mulher, se unam em matrimônio para que venha existir uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união estável, portanto existe família mesmo que não haja casamento formal, trouxe ainda a figura da família monoparental, quando apenas um dos dois, pai ou mãe convive com os filhos (naturais ou adotados). A necessidade de um casal…

facilitar adoção por casais homossexuais Após julgamento, novos direitos foram dados a uniões entre pessoas do mesmo sexo Marina Novaes e Mônica Aquino, do R7 A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança. A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à…