Adocao Por Casais Homoafetiva

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS O tema é novo para o Direito, e mais ainda para a maior parte da sociedade, exceto obviamente para os casais homossexuais, que por vezes, tentam durante anos conseguir a adoção, e na maioria dos casos, esta nao se concretiza por diversos motivos de ordens morais e religiosas dentre outros; frustando dessa maneira os planos e vontades desses casais. Entretanto, uma decisão inédita do STF pode ter aberto precedentes para que estes casais possam…

Porém, em meio a tantas notícias positivas para os casais homoafetivos, aparecem alguns aspectos que são analisados pelo operadores do direito, e que não vêm de uma forma positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal em decidir questões que são dissidentes em relação aquilo que está previsto na Constituição Federal. Tais aspectos devem sim ser observados, pois nem tudo anda confome é decidido, nem mesmo as decisões do STF, que teriam efeito vinculante. Vemos com frequência o ainda não…

Rodrigues Neto PROFESSORA: Tânia Cristina Alves de Siqueira CURSO: Direito – Noturno - Mª: 200924832 DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I e Metodologia da Pesquisa TEMA: Adoção por casal homoafetivo ATIVIDADE AVALIATIVA 01 O presente estudo cientifico tem o objetivo de abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, a sua legalidade e os efeitos sobre a criança adotada. Estudar o ambiente familiar oferecido ao adotado para que se possa analisar até que ponto…

da sociedade, e logo garantir mais autoconfiança. Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais atual doutrina. Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando era sabido que o requerendo era homossexual, automaticamente era indeferido o pedido de adoção, sob a hipótese de que o adotado passaria por problemas…

2009 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho vem demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro, com uma interpretação sistemática, exige o reconhecimento da possibilidade jurídica do casamento civil, união estável e da adoção por casais homoafetivos, pois as uniões homoafetivas merecem o mesmo tratamento jurídico conferido às uniões heteroafetivas. O foco central do presente trabalho é a Constituição Federal de 1988, que com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa…

Excelentíssimo Senhor, EMENTA LINDB. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. UNIÃO HOMOAFETIVA. ADOÇÃO. RELATÓRIO Um casal homoafetivo (casal formado por pessoas do mesmo sexo) desejam adotar Maria, uma criança de 5 anos de idade, abandonada na porta do casal, solicitando então, a adoção judicial da menor em questão. Por não estar expressa na lei que pessoas do mesmo sexo podem participar do processo de adoção, o juiz poderá indeferir o caso por falta de previsão jurídica? É…

------------------------------------------------- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do…

EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA APÓS A DECISÃO DO ADI 4277/DF PELO STF Fernanda Rios Passos1 RESUMO: O reconhecimento da União Estável Homoafetiva, através do julgamento da ADI 4277/DF, veio suprir uma lacuna deixada pelo legislador que, apesar de garantir o respeito à dignidade humana, deixou de salvaguardar as citadas relações. O presente trabalho tem por objetivo o estudo e análise das diferenças existentes no tratamento da união homoafetiva e heteroafetiva…

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: DESENVOLVIMENTO E OBSTÁCULOS SOCIAIS Danielle Gurgel da Fonseca¹ Danielli Orlandi Coan Evelyn Folli Costa Marina Marinato Moser Merielli Campi Partelli Thamiris Monteiro Moreno RESUMO Trata-se de um estudo exploratório descritivo, realizado com o objetivo de identificar de que forma os relacionamentos homoafetivos começam e se desenvolvem. Para a coleta de dados, foram empregados questionários estruturados, abertos e autoaplicáveis, a 16 homossexuais do…

CAMPUS III DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TURMA: 2012.2/TARDE COMP. CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: HENRIQUE TOSCANO A UNIÃO HOMOAFETIVA JEFFERSON SOARES DA SILVA GUARABIRA 2013 INTRODUÇÃO O tema da união homoafetiva nunca deixará de ser tida como polêmica na sociedade, isso porque ainda existem tabús a serem quebrados, e preconceitos a serem ceifados. Não é fácil pensarmos que a modernidade…