Adocao Homoafetiva No Brasil

leitor como está a se desenvolver o referido fato em comento, tendo em vista a abordagem do direito, principalmente mostrando alguns dos princípios que norteiam o assunto e sendo assim fazer com quer o leitor tenha uma visão mais ampla da relação homoafetiva que são tão latentes e tão acobertadas pela intolerância. Introdução Partindo dos primórdios das concentrações humanas, o homem em seu estado de natureza agia segundo seus instintos, e não seria…

sociedade que é radicalista: pessoas extremistas que abominam qualquer tipo “diferente” do “normal” (modelo esse adotado pela sociedade por motivo da forte influência da igreja sobre a cultura e os costumes). HOMOSSEXUALIDADE – Na visão da LEI No Brasil os homossexuais têm sido discriminados, apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta. Vale relatar que a homossexualidade era considerada doença mental e foi excluída desse rol em 15 de dezembro de 1973, por decisão da American…

EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA APÓS A DECISÃO DO ADI 4277/DF PELO STF Fernanda Rios Passos1 RESUMO: O reconhecimento da União Estável Homoafetiva, através do julgamento da ADI 4277/DF, veio suprir uma lacuna deixada pelo legislador que, apesar de garantir o respeito à dignidade humana, deixou de salvaguardar as citadas relações. O presente trabalho tem por objetivo o estudo e análise das diferenças existentes no tratamento da união homoafetiva e heteroafetiva…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

portanto aos operadores do direito sanar essa lacuna que envolve o ordenamento jurídico moderno e fazer prevalecer os direitos adquiridos pela Constituição Federal Brasileira. Palavras-Chave: 1. Direito Civil, 2.Família, 3.Filiação socioafetiva, 4.Adoção, 5. Consanguinidade. Title: FAMILIES AND A MEMBERSHIP SOCIOAFFECTIVE Abstract: The formation of the old families was marked by religious rituals , gathered all members around the fire and worshiped it as a deity . It was solely by…

são feitas considerações sobre o Estatuto da criança e do adolescente, sobre seus posicionamentos, em relação a adoção, aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como os principais princípios de proteção adotados para o bem estar dos menores. Por fim, no terceiro e último capítulo, será tratado das espécies de adoção, sobre a real função do Estado, da adoção por casais homoafetivos e seus conceitos, algumas considerações atuais e o direito à felicidade.

ao meio econômico a industrialização, globalização e urbanização que estamos vivenciando, diversificando assim os arranjos familiares preexistentes. De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 mostra a fragmentação dos arranjos familiares no Brasil. Unipessoal, A busca pela a felicidade; a independência econômica; a autonomia social da mulher; as circunstancia pelo realinhamento familiar; o aumento da expectativa de vida principalmente da mulher; o crescimento dos divórcios e o…

SEMINÁRIO: UNIÃO HOMOAFETIVA. INTRODUÇÃO: Se há uma constante, ao longo de toda história humana, é a presença da sexualidade. Ela é uma presença constante na literatura, nas lendas, nos mitos, nos ritos, no mundo das artes, das comunicações, e da própria religião. Ora de maneira romântica, ora de maneira brutal, ora acenando para um mundo da felicidade, ora ameaçando com toda sorte de desventuras, a sexualidade, nas suas mais

texto enquadra-se na adoção consensual, é um tipo de adoção legal, onde a mãe concordou que o casou ficasse com o bebe. B) – Sim, realmente o juiz pode retirar essa criança do casal e mandar para um abrigo onde existe varias famílias na lista de cadastro de adoção esperando a vez. - O juiz pode também reconsiderar e levar em conta que essa criança já criou laços afetivos e carinho por esses pais a dar a guarda definitiva, quebrando esse tabu que é os princípios de adoção. ATIVIDADE…

UNIÃO HOMOAFETIVA (NEOCONSTITUCIONALISMO) A partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo ou segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou ainda, pós-positivismo. Visando dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à idéia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição. Kildare, de maneira interessante, anota que a perspectiva é de que “ao…