Adocao Homoafetiva No Brasil

começar jogar roquei, com intuído de deixar Eric feliz, começa a fazer amigos, a participar mais na escola e começa a se relacionar de uma forma muito feliz com Eric e Sam. Na parte final do filme, o pai de Scot aparece querendo levar ele para morar no Brasil, o foi um grande baque para Scot, pois depois de tantos conflitos enfrentados em sua vida, aquele era um momento muito feliz que ele não queria deixar. Neste desfecho final do filme, é observado o verdadeiro sentido do que…

reconheceu a união estável homoafetiva. Isto significa que os casais homossexuais passam a ter direitos como: herança, inscrição do parceiro na Previdência Social e em planos de saúde, impenhorabilidade da residência do casal, pensão alimentícia, divisão de bens em caso de separação e adoção. O Código Civil prevê direitos e obrigações para homem e mulher que não são casados, mas que vivem em união estável. Essa regulamentação também se estendeu para as uniões homoafetivas. Mas para tal…

O presente trabalho tem por objetivo explanar os aspectos sociais e jurídicos referentes aos homossexuais, mais especificamente a importância do contrato de convivência dentro da união homoafetiva, a adoção por casais homoafetivos e a jurisprudência relacionada a estes assuntos. 1. O aspecto Social A homossexualidade continua a ser questão de considerável controvérsia. Muitos se opõem à homossexualidade com bases morais e religiosas. Gays e lésbicas continuam marginalizados e ficam sujeitos

UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: PRECONCEITOS E ESTIGMAS1 Daniela Castamann Luciene Paula Vieira INTRODUÇÃO Definir a família, enquanto modelo único, hoje, constitui-se em uma tarefa muito complexa, já que ela sofre modificações devido às transformações sociais, culturais, políticas e econômicas, as quais a sociedade capitalista vem enfrentando nos últimos anos. Segundo Mello (1999), a família deve ser compreendida enquanto um fenômeno histórico…

maneiras de analisar essa decisão. Uns dizem que o Brasil está se tronando civilizado e que isso é um avanço que faz parte de uma sociedade assim. Outros não estão tão confiantes, acreditam que isso só fortalecerá o preconceito já existente. 1. Aprovação de união gay pode agilizar projeto que criminaliza a homofobia (Isabella Infantine) A comunidade gay brasileira está em comemoração desde que foi aprovado o reconhecimento legal da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal…

componente do núcleo familiar sente pelo outro no âmbito de sua conceituação. E é nesta seara que o presente trabalho se situa, trazendo a lume um novo paradigma de família já existente na sociedade hodierna. Considerando que, ressalvados os casos de adoção e reprodução assistida, os indivíduos homossexuais são impossibilitados de procriarem, mas isto por si só não poder ser considerado um fator obstativo para a inserção de tais indivíduos no cerne do Direito de Família, haja…

na recente onda renovatória do direito das famílias. Em um primeiro momento é analisada as principais renovações, tais como o modelo de guarda a ser adotado pelos ex-cônjuges, os alimentos gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação parental, a síndrome da alienação parental, dando seus conceitos…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2. DOS ARRANJOS FAMILIARES EXISTENTES...............................................4 3. DA UNIÃO HOMOAFETIVA.............................................................................7 4. CONCLUSÃO..................................................................................................10 REFERÊNCIAS.............................

do mesmo sexo, sendo os direitos e deveres dos cônjuges idênticos aos dos membros de casamentos heterossexuais, entre eles o da adoção. Em seguida, a Bélgica, em junho de 2003, a Espanha e o Canadá, em julho de 2005, a África do Sul em novembro de 2006 e a Noruega e a Suécia, em 2009, seguiram o exemplo holandês e também legalizaram o casamento homossexual e a adoção por parte do casal Nas Américas do Norte e Central, além do Canadá já citado, outros países já se posicionaram acerca…

TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA PROBLEMA: Qual a importância de facilitar o processo adotivo por casais homoafetivos? Trata-se de um trabalho que busca saber e avaliar as condições e direitos que casais do mesmo sexo tem de adotar uma criança no Brasil. O presente trabalho analisa um tema polêmico, porém de suma importância, pois se faz necessário mediante as constantes mudanças no conceito de sociedade e família, analisar sobre a ótica da lei essa questão, que durante…