Adoção Por Homoafetivo

1 DIREITO E EDUCAÇÃO: CAMPOS DE POSSIBILIDADES CONTRA A HOMOFOBIA1 Elias MUGRABI2 RESUMO Discute a potência do Direito e da Educação em favor dos homoafetivos contra a homofobia, sob o problema: como podem Direito e Educação contribuir para o respeito aos direitos na diversidade sexual? São objetivos: conhecer a percepção de educadores e educandos sobre a homossexualidade; pontuar a demanda do Movimento LGBT3 e discutir o desenho de possibilidades para a superação da homofobia…

FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST CURSO DE DIREITO AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA São Luís 2014 AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Artigo Científico apresentado à instituição de ensino Faculdade Santa Terezinha-CEST, como exigência para obtenção de nota referente ao Seminário Temático. Orientadores: Esp: Isabel Cristina Freire Me: Adriano Farias Rios

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO ALANA ALVES BATISTA A ENTIDADE FAMILIAR DOS CASAIS HOMOAFETIVOS ARAGUAINA 2015 ALANA ALVES BATISTA A ENTIDADE FAMILIAR DOS CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de Monografia II e Medotologia de pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito

Legalização do casamento homoafetivo Recentemente, muito se tem discutido acerca da legalização do casamento homoafetivo e o conceito família presente nesse tema, onde há uma evolução legislativa que trata do assunto de acordo com a necessidade da época em que se apresenta. Nota-se que a constituição de 1824, por exemplo, não fez qualquer menção relevante à família, havendo somente o casamento de caráter religioso, onde a igreja assumiu uma postura moduladora para a sociedade, não sendo aceita

ANA PAULA SANTANA LIMA JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO RACHEL GUSMÃO ALVES THAINÁ SOARES RIBEIRO ADOÇÃO HOMOAFETIVA DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA Vitória da Conquista 2008 ANA PAULA SANTANA LIMA JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO RACHEL GUSMÃO ALVES THAINÁ SOARES RIBEIRO ADOÇÃO HOMOAFETIVA DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA Atividade para fins…

não cabendo qualquer insulto ou afronta a este principio basilar. Desta forma todos tem direito de se manifestar livremente, respeitados os limites impostos pela lei, lei esta quem em nenhum momento menciona de forma expressa a exclusão dos homoafetivos. Qualquer discriminação baseada na orientação sexual do indivíduo configura claro desrespeito à dignidade humana, a infringir o princípio maior imposto pela Constituição Federal. Infundados preconceitos não podem legitimar…

deontológicas, teológicas e discutir o dilema ético contra e a favor da barriga solidária. A barriga solidária é basicamente a capacidade de gerar a criança de outra pessoa, são mulheres que emprestam o útero para mulheres que não podem engravidar e casais homoafetivos que querem ter filhos, sem fins lucrativos. Esse procedimento deve ser acompanhado pelos pais biológicos e o terapeuta. A corrente deontológica está relacionada à ciência dos deveres, ao comportamento ético dentro da…

à garantia de direitos desses sujeitos. DESENVOLVIMENTO: Na Argentina o direito ao casamento homoafetivo foi promulgado pela então presidenta do país Cristina Kirchner no dia 15 de julho de 2010. Essa lei que autorizou o matrimonio entre pessoas do mesmo sexo foi um marco da historia da América Latina fazendo com que a Argentina se tornasse o 10° pais no mundo a legalizar o casamento homoafetivo. Essa lei gerou muita discussão, pois foi reformulado o Código Civil do país e entrou em…

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO: TENDÊNCIAS SEGUNDO UMA VISÃO HISTÓRICA, ECONÔMICA E ANTROPOLÓGICA Dempsey Pereira Ramos Júnior* Eric Pires Benigno** SUMÁRIO: Introdução; 2 Homossexualidade no Direito Brasileiro; 2.1 Princípios Jurídicos; 2.2 Jurisprudência Anterior à Mudança de Paradigma; 2.3 Jurisprudência Atual; 3 Casamento Homoafetivo no Direito Comparado; 3.1 América do Norte e América do Sul; 3.2 Europa; 3.3 África, Ásia e Oceania; 4 Causas da Proibição e

FACULDADE DE SINOP-MT DIREITO NOTURNO 7º SEMESTRE B LUAN BRUNO RAMOS AMORIM WEDER MOURA ZEMUNER ADOÇÂO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SINOP-MT 2013 ADOÇÂO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Luan Bruno Ramos Amorim1 Weder Moura Zemuner2 . INTRODUÇÃO A homoafetividade está presente desde os primórdios na nossa história, sendo tratada pela igreja, na época, como uma doença, moléstia incurável que causava repulsa aos fervorosos crédulos dos…