Adoção Por Ascendentes

Familia natural: biológica; Familia substitutiva: adoção, socioafetiva Preferencialmente a criança deve ser mantida em sua família natural. Familia substituta visa conferir a criança tudo aquilo que a família biológica não conferiu a ela. Após a concessão da guarda entramos com o pedido de adoção. A família substituta é uma media excepcional. ADOÇÃO: Forma de perfeliação- forma plena da maternidade e paternidade sócio-afetiva. ECA: Considerações -> Adoção plena- com todos os…

PROFICIONAL XXXXX ONDE RECEEB INTIMAÇÃO, procuração anexa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento na Constituição Federal, artigos 227 a 229, Lei 8069/90 (ECA), Código Civil, e demais legislações aplicáveis, requerer a : ADOÇÃO “INTUITO PERSONAE” C/C DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR do infante XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em 21/07/1996, Certidão de Nascimento sob Termo nº 1.610, livro A-3, fls. 103, do Cartório de Registro…

família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Art. 20. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Art. 21. O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a…

cada vez mais parece irreversível. No âmbito organizacional, ela aparece na internacionalização cada vez mais comum nas empresas, provocando várias mudanças e em níveis variados. E necessário fazer com que estas mudanças também avancem a partir da adoção de estratégias internacionais...1638 Palavras 7 Páginas O caminho do egresso em gestão de recursos humanos. conhecimento e o aumento da competitividade se vê obrigado a ter um diferencial para obter sucesso profissional, e…

a amealhar’’. 1.3. Regime da Separação de Bens: Importante ressaltar que existem dois regimes de separação de bens, um que é opcional, o da separação total de bens e outro que é obrigatório, o da separação legal de bens. Será obrigatória a adoção do regime da separação legal de bens, nos casos do artigo 1.641 do Código Civil, Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do

sem expressa autorização judicial; II. a autorização não será exigida quando tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana ou a criança estiver acompanhada: de ascendente ou colateral maior ou menor, até o quarto grau, comprovado documentalmente o parentesco; de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável; III. a autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável,…

Pai, Filho, Neto, Bisneto. Em Linha Colateral: Irmão (2º grau), Tio/Sobrinho (3º grau); Primos (4º grau). Linha Sucessória ( Quando uma pessoa morre e deixa herança, a linha sucessória é a seguinte: Descendentes, Ascendentes, Cônjuge e Parentes até 4º grau. c) Morte Civil – Quando um filho atenta contra a vida de seu pai ele pode ser excluído da herança por indignidade, como se “morto fosse”, somente para o fim de afastá-lo da herança. Outra forma de

Linha Colateral. Em Linha Reta: Pai, Filho, Neto, Bisneto. Em Linha Colateral: Irmão (2º grau), Tio/Sobrinho (3º grau); Primos (4º grau). Linha Sucessória  Quando uma pessoa morre e deixa herança, a linha sucessória é a seguinte: Descendentes, Ascendentes, Cônjuge e Parentes até 4º grau. c) Morte Civil – Quando um filho atenta contra a vida de seu pai ele pode ser excluído da herança por indignidade, como se “morto fosse”, somente para o fim de afastá-lo da herança. Outra forma de…

Reta e Linha Colateral. Pai, Filho, Neto, Bisneto. Em Linha Colateral: Irmão (2º grau), Tio/Sobrinho (3º grau); Primos (4º grau). Linha Sucessória Quando uma pessoa morre e deixa herança, a linha sucessória é a seguinte: Descendentes, Ascendentes, Cônjuge e Parentes até 4º grau. c) Morte Civil –Quando um filho atenta contra a vida de seu pai ele pode ser excluído da herança por indignidade, como se “morto fosse”, somente para o fim de afastá-lo da herança.…

Colateral. Em Linha Reta: Pai, Filho, Neto, Bisneto. Em Linha Colateral: Irmão (2º grau), Tio/Sobrinho (3º grau); Primos (4º grau). Linha Sucessória  Quando uma pessoa morre e deixa herança, a linha sucessória é a seguinte: Descendentes, Ascendentes, Cônjuge e Parentes até 4º grau. c) Morte Civil –Quando um filho atenta contra a vida de seu pai ele pode ser excluído da herança por indignidade, como se “morto fosse”, somente para o fim de afastá-lo da herança. Outra…