Adoção Monografia

......................................................................................................30 . Resumo Nesta monografia é tratado de forma geral: a importância da implementação do conjunto de normas de Governança Corporativa na gestão das organizações. O objetivo principal é mostrar a importância deste instrumento como fator de criação de valor para…

impõe a lei que o juiz se utilize no caso concreto desses critérios no que se relaciona com as ações penais de competência dos Juizados Especiais, em harmonia ou mesmo com prevalência sobre outros, no interesse da adequada aplicação da lei. Impondo a adoção dos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade aos procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, está-se dando cumprimento ao dispositivo constitucional que prevê para eles um “procedimento…

MARANHÃO LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4…

arts. 43, 44 e 45, CTN, bem como na legislação ordinária do Imposto de Renda, na delimitação da estrutura do referido tributo no tocante ao fato gerador, base de cálculo e contribuintes, bem como retratar as consequências jurídicas e práticas com a adoção desse entendimento. Do ponto de vista quantitativo, o princípio da progressividade é o meio pelo qual é possível fazer uma política de distribuição de riquezas e perdas, uma vez que determinará durante o exercício…

exemplo, sejam também inseridos na análise, no projeto e na implementação do código. Segundo Bartié (2002), “qualidade não é uma fase do ciclo de desenvolvimento de software, mas é parte de todas as fases”. Portanto, a qualidade depende de planejamento, adoção de modelos, padrões, procedimentos e técnicas adequadas a serem usadas na verificação e validação da qualidade. 2. METODOLOGIA DE TRABALHO O trabalho é constituído em três etapas: 1ª) Definição de uma linha de pesquisa. 2°)…

abordando, inicialmente, alguns aspectos teóricos a respeito da matéria, inclusive no que diz respeito à Lei nº. 9.714/98 1. Justificativa A falência do sistema penitenciário brasileiro vem direcionando aclasse jurídica para a necessidade de adoção de um amplo movimento nacional, no sentido de que mudanças urgentes e estruturais sejam aplicadas às modalidades sancionatórias em nossos estatutos repressivos. Ao longo da historia da humanidade, a repressão aos delitos tem apresentado…

Revisão de Monografia - ESAB Prezados Senhores, Sei que a possibilidade de erros em monografias é algo perfeitamente normal e, pelo contexto da produção, devem existir para que este tenha o aprimoramento de técnicas e refinamento da qualidade de nossa produção intelectual, mas precisamos considerar também que não deve haver excessos ou preciosismo neste processo. Este documento externa minha insatisfação quanto à correção da minha monografia apresentada para o Orientador Prof.…

nas organizações não-governamentais, dentre outros. A educação não-formal, enquanto modalidade de ensino/aprendizagem durante a trajetória de vida das pessoas pode ser compreendida em seis dimensões: a qualificação dos indivíduos para o trabalho; a adoção e exercício de práticas voltadas para a comunidade; a aprendizagem política de direitos através da participação em grupos sociais; a educação realizada na e pela mídia; a aprendizagem de conteúdos da escolarização formal em modalidades…

IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE PARA CONTROLE DE NOTAS ESCOLARES NA FESAG. (Fundação Educacional Santo Antônio Gilbués). Pré-projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Sistema de Informação como requisito parcial ao desenvolvimento da Monografia. Orientador: Prof. Carlos Silveira GILBUÉS-PI 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................04…

DE SOUZA TEMA: EXECUÇÃO TRABALHISTA TITULO: Penhora de crédito: Natureza alimentar - Possibilidade de penhora de percentual do salário do devedor para pagamento de verba trabalhista: A efetividade na execução trabalhista. Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TC ____________________________________ DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA ABRIL DE 2013 Apresentação Busca-se com este projeto de…