Adoção Monografia

texto constitucional atribui aos filhos, havidos ou não do casamento, ou mesmo por adoção, isonomia de direitos e proibição a quaisquer designações discriminatórias concernentes a filiação existenciais, fixa os princípios da igualdade de filhos e da desvinculação de sua qualidade ao estado civil dos pais”. Estabelece o texto legal, no art. 227, §6º que: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer…

aumentado. Há respeitáveis vozes defendendo a diminuição da maioridade penal, entretanto grande parte dessa corrente a condiciona à comprovação do desenvolvimento intelectual e emocional do adolescente entre 16 e 18 anos7. Adoção do sistema biopsicológico (ou biopsicológico normativo ou misto), onde as pessoas nessa faixa etária necessariamente serão submetidas a avaliação psiquiátrica e psicológica para aferir o seu grau de amadurecimento. O grande inconveniente dessa opção está na…

com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 25 abr. 1999. 4.1 - Artigo e/ou Matéria de Jornal, retirado na internet deve-se colocar as informações citadas anteriormente e acrescentar o endereço e a data de acesso. RIBEIRO, P.S.G. Adoção à brasileira: uma análise sócio-jurídica. Datavenia, São Paulo, ano 3, n. 18, ago. 1998. Disponível em: <http://www.datavenia.inf.br/frameartig.html>. Acesso em: 10 set. 1998. 5 - ARTIGOS DE PERIÓDICOS/REVISTAS AUTORIA DO…

Universidade Norte do Paraná, para a disciplina administração. Prof. Marcelo gromam Canarana mt Abril 2014 1. INTRODUÇÃO O tema central desta monografia é analisar o período de mandato do Governo Lula e como este governo aumentou a demanda agregada no Brasil e, consequentemente, como esta ampliação de demanda, trouxe o beneficio de aumentar o consumo das famílias.…

FABIO ANTUNES RIBEIRO PEDRO MARANHÃO roberto flávio cavalcanti SELÊNIO REIS SANSEVERINO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2004 BETHÂNIA LACERDA TOSTES ESTELA FONSECA RIBEIRO FABIO ANTUNES RIBEIRO PEDRO MARANHÃO roberto flávio cavalcanti SELÊNIO REIS SANSEVERINO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL Projeto de…

falta de descendentes era preciso criar situações para a continuidade do culto doméstico[1]. A adoção deveria imitar a natureza, assim os adotados assumiam o nome, herdava os bens e, portanto, a obrigação de perpetuar o culto. Na Bíblia já era mencionado a adoção, como exemplo o caso de Moisés que foi adotado pela filha do Faraó no Egito[2]. No Direito Romano[3] exigiam certos requisitos para que a adoção fosse realizada, como por exemplo a idade mínima de 60 anos para o adotante,…

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS MONOGRAFIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO RIO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2008 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas Contratação de Obras Públicas Sustentáveis Márcia de Menezes de Assis Gomes Orientador: Luiz Henrique Moraes de Lima Márcia de Menezes de Assis Gomes Contratação de Obras Públicas Sustentáveis Monografia apresentada ao Curso…

Simulado -10 pontos; Trabalhos e produções individuais – 10 pontos. II Avaliação – 30 pontos – Prova III Avaliação – 40 pontos – Prova com conteúdo cumulativo. ESCOLHA DE ORIENTADOR DE MONOGRAFIA – ALUNOS DO 10º PERÍODO Os alunos do 10º Período deverão escolher o seu orientador do trabalho de monografia e comunicar formalmente à Secretária da Coordenação até o dia 30 de agosto de 2012. SEMINÁRIOS Será cobrado dos alunos do 1° ao 10° períodos. O Docente Orientador…

Disciplina: Monografia I Turma: A/ noturno Professor: Roberto Krauspenhar Aluno: Luizângelo de Freitas Oliveira Filho RA: 20761190 Assunto: Direito Civil – Família Delimitação: Adoção Homoafetiva Fichamento nº 1 Informações Catalográficas LISBOA, Sandra Maria. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Introdução A palavra adoção vem do latim adoptio. Segundo Foustel de Coulanges, a…

Lacouth, Letícia Camila Lessa e Willber Coimbra. São os fatos: Após a apresentação da acadêmica, a professora Letícia teceu perguntas sobre as fundamentações da monografia e, perguntou sobre qual série, na opinião da acadêmica, deveria ser implementada a disciplina de direito nas escolas como parte do currículo obrigatório, tema da monografia. Após, deu-se a palavra ao professor Aurimar, que começou perguntando por que a acadêmica concluía que o direito deveria virar disciplina e,…