Contratação de obras públicas

MÁRCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES

CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
SUSTENTÁVEIS
MONOGRAFIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RIO DE JANEIRO
DEZEMBRO DE 2008

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Curso de Especialização em Auditoria de Obras Públicas

Contratação de Obras Públicas Sustentáveis

Márcia de Menezes de Assis Gomes

Orientador: Luiz Henrique Moraes de Lima

Márcia de Menezes de Assis Gomes

Contratação de Obras Públicas Sustentáveis

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Auditoria de Obras
Públicas da PUC-Rio em convênio com a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo assinada.

Luiz Henrique Moraes de Lima
Orientador - PUC-Rio

Celso Romanel
PUC-Rio

Marconi Canuto Brasil
TCE-RJ
Rio de Janeiro
Dezembro de 2008

Dedicatória

Dedico este trabalho aos colegas de TCE-RJ, Marconi Canuto Brasil e
Márcio dos Santos Barros, a quem devo o tema desta Monografia; o primeiro, por ter me envolvido na questão ambiental, ao inseri-la nos procedimentos para análise de editais de obras, e o segundo por ter me sugerido abordar a Lei de
Gestão de Florestas Públicas para a produção sustentável, nas aulas que ministramos na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. A partir desta abordagem, a questão da sustentabilidade incorporou-se definitivamente ao nosso curso.

Agradecimentos

Ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao
Conselheiro José Gomes Graciosa, que autorizou o curso;

À Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, em especial à Profª Maria
Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, por ter convertido o sonho de um curso de extensão em Auditoria de Obras Públicas em Curso de Pós-graduação, em convênio com a PUC-Rio;

Ao colega André Escovedo Freire, representante da turma, pela presteza e disposição em nos ajudar;

Ao colega Marconi Canuto Brasil, pelos préstimos na formatação desta