Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

“energia dos direitos fundamentais” flua de maneira a formar um passeio constante dos direitos entre as mais diversas dimensões. A primeira geração é marcada pelos direitos de liberdade, tanto civis como políticos. São também chamados de direitos negativos do cidadão em face do Estado, vez que limitam o poderio estatal frente ao cidadão, ao assegurar um direito geral de liberdade. Ao assegurar o direito de liberdade, impôs-se também ao Estado um dever de abstenção, bem como a primazia do…

em provas dissertativas. Experiência acumulada como ex-concurseiro rofessor, tendo apoiado, por diversas vezes, candidatos e amigos na difícil tarefa de recorrer das correções preliminares das questões discursivas. Normalmente, o resultado das provas discursivas são uma catástrofe!!!! Uma massa de candidatos são reprovados por não alcançarem a nota mínima na redação, na peça, no parecer, enfim, em questões dissertativas. O que acontece com esses …

votos; é uma questão relacionada à democracia no seu aspecto substancial). A decisão da maioria não pode violar o direito de uma minoria. Exemplo: não é porque a maioria das pessoas são heterossexuais que não se pode reconhecer a união estável homoafetiva. Da mesma forma, se as Testemunhas de Jeová fossem a maioria no país não seria possível regulamentar a proibição de transfusão de sangue em detrimento dos direitos da minoria. 3) Preocupação com a efetividade e com a dimensão material dos

refletido na história da humanidade, que sempre revelou uma intensa preocupação com a questão da fecundidade e, inversamente, temeu o risco da esterilidade. Desde as épocas mais remotas aos tempos mais modernos, a esterilidade foi tida como fator negativo perante a sociedade, ora atribuído como motivo de degradação no grupo familiar e social, ora tido como maldição. Algumas mulheres hoje, em tempos mais modernos e com a evolução da ciência, inúmeras delas, decidiram se submeter às…

mulher e filhas, isso se estendendo por seis anos, servindo de escudo as filhas, que eram como marionetes em suas mãos. Como mãe, Maria da Penha temia por sua integridade e das filhas que eram tratadas pelo pai como adultas, mesmo sendo ainda muito crianças. (FERNANDES, 2010). A autora descreve ainda que após alguns anos de agressões psíquicas, atormentada e temendo por suas represálias, Maria da Penha não conseguia uma separação de forma amigável, o marido queria algo mais que ela ainda…

crítica sobre as desigualdades constitutivas da sociedade brasileira a partir da configuração dos processos discriminatórios. Em outros termos, o autor discute a complexidade e a polissemia que originam os processos discriminatórios, os quais são resultados concretos das construções sociais e históricas que remontam no país aos “reflexos da colonialidade do poder, como uma experiência social que não se extingue com o fim do colonialismo (...) como a descontinuidade e a segregação…

pagar os alimentos é denominado de alimentante ou devedor. O dever de prestar alimentos, em Direito de Família, pode decorrer do parentesco ou da formação de uma entidade familiar (mútua assistência), a exemplo do casamento, união estável, união homoafetiva etc. Nos termos dos arts. 1694 c/c 1696 e 1697 do Código Civil, são obrigados a prestar alimentos, reciprocamente: a) os parentes na linha reta (ascendentes e descendentes) e os colaterais até osegundo grau (irmãos)22; b) os…

históricas lembradas pela Desembargadora, as mulheres também sofrem com a desvantagem física para os homens. Por mais forte que seja uma mulher, em geral, ela não possui a força física de um homem. Neste contexto, a Lei Maria da Penha mostra que visou um resultado isonômico. Rogério Sanches e Ronaldo Batista também defendem a constitucionalidade da lei. Para eles: (...) o sistema especial de proteção realça o processo de especificação do sujeito de…

proposta hermenêutica de Gadamer. Logo, mostra-se necessário descontruir o conceito de mutação constitucional para apresentar uma alternativa: a proposta hermenêutica de Dworkin de uma teoria do direito como integridade. A tese dworkiana parte da adoção de uma postura interpretativa construtiva, permitindo ler, à sua melhor luz, o direito contemporâneo, e conciliando história institucional e moralidade política na busca da efetivação de iguais liberdades subjetivas para os membros…

todo mundo”. Por causa de sua missão de proclamar a universalidade da salvação em Jesus, a Igreja precisa abranger todas as pessoas, classes, raças e culturas. Ela inclui dentro de sí toda a humanidade: santos e pecadores, ricos e pobres, adultos e crianças, até mesmo bebês. Segundo Rausch (1989): A Igreja Católica exalta-se nessa rica diversidade; ela inclui entre seus membros guerreiros e pacifistas,teólogos da libertação e membros da Opus Dei, os anaquistas e católicos carismáticos,…