Admissível Alguma Redução De Salário Para O Trabalhador Esclarecer

Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos? Introdução O direito do trabalho é uma área em constante ascensão no Brasil e conforme vai se modernizando se expande. Sua principal característica é a proteção total ao empregado. Essa área do direito é regida pela CLT,…

José Lopes Feijóo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, presidente do Sindicato de Trabalhadores Metalúrgicos do ABC, Paulo Nogueira Batista Jr., professor visitante do IEA-USP, e Alvaro Comin, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Com a presença de numerosa audiência, o debate, aberto ao público, contou ainda com a participação de professores universitários, estudantes, trabalhadores, representantes de comissões de fábrica…

no Brasil sofreu importantes alterações: I. a extensão dos direitos previdenciários com estabelecimento do salário mínimo como valor mínimo e garantia da irredutibilidade dos benefícios; 2 Prof. Paulo Roberto Fagundes www.pontodosconcursos.com.br DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 200 QUESTÕES COMENTADAS DA FCC II. o reconhecimento do seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego; III. a…

DO TRABALHO NO BRASIL O Direito é o resultado da pressão de fatos sociais, que influenciados por valores, resultam em normas jurídicas. É o que aconteceu também, de forma bem clara, com o Direito do Trabalho. Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as…

tipo de acidente de trabalho, além é claro de analisar alguns tipos de acidentes de trabalho e como preveni-los. Para isso, se fez necessário buscar na legislação pátria algumas definições sobre acidentes de trabalho, bem como a obrigatoriedade da entrega de Equipamentos Individuais de Proteção pelo empregador para os trabalhadores. Além da legislação pertinente ao tema, foi necessário buscar alguns conceitos na doutrina sobre estabilidade acidentaria. Este trabalho não seria completo se…

Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional) • Fotos 3x4 • Certidão de Casamento • Certidão de Nascimento dos filhos até de 21 anos ou inválidos de qualquer idade, necessária para o pagamento do salário família e dedução do imposto de renda. Observação: Para continuidade do recebimento do Salário Família, todos os anos nos meses de Maio e Novembro, devem ser apresentados novamente os seguintes documentos: Maio: - Xerox da Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 7 anos Maio…

000 Veículos 45.000 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 33.000 Despesas com Vendas 27.000 Duplicatas a Pagar (Curto Prazo) 54.000 Empréstimos (Longo Prazo) 45.000 Reserva de Lucros 60.000 Despesas de Depreciação 37.500 Despesas com Salários 189.000 Despesas com Impostos 52.500 Capital Social 294.000 Dividendos a Pagar (Curto Prazo) 6.000 Móveis e Utensílios 285.000 Equipamentos 270.000 Disponível 30.000 Total 2.232.000 CONTAS DEVEDORAS CREDORAS RECEITAS…

OBRIGATORIEDADE Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso fazem jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio. Algumas pessoas utilizam-se da terminologia "imposto sindical" para referir-se a esta obrigatoriedade. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de…

NAS EMPRESAS. REALIDADE ATUAL EM ITAITUBA. ADMINISTRAÇÃO, PREVENÇÃO E REDUÇAÕ. PROPOSTAS. SANTARÉM Dezembro - 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA HELYTON RAIMUNDO SOARES FIGUEIRA PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS. REALIDADE ATUAL EM ITAITUBA. ADMINISTRAÇÃO, PREVENÇÃO E REDUÇAÕ. PROPOSTAS. Trabalho de conclusão de curso apresentado a…

Relações de emprego e trabalho II Tipos de sujeitos do contrato de trabalho Menor Conceito A CLT trata do trabalho do menor nos artigos 402 ao 441. Considera-se menor, para efeitos da CLT, o trabalhador que tenha entre 14 e 18 anos de idade (CLT, art. 402). É proibido qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (CLT, art. 403). A idade para ser considerado aprendiz se dá dos 14 anos até os 24 anos, conforme artigo 428 da CLT. Jornada de trabalho A duração da jornada de