Administrativo I 2011 2 Madeira

em epígrafe, em vista das seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS. Na data de 01 de setembro de 2014 a requerente teve apreendido pela Polícia Rodoviária Federal de ................., 26,0180 m³ de madeira serrada, que de acordo com a Nota Fiscal e DOF a referida madeira possui a forma de prancha da espécie Cumaru, conforme documentação em anexo. Esclarece que foi apreendido um cavalo/trator marca .......................................................acoplado ao…

BOLSA DE RESÍDUOS Junho / 2012 Temas 1. Política Nacional de Resíduos Sólidos 2. Resíduos sólidos na construção civil pesada 3. Bolsa de Resíduos 2 Política Nacional de Resíduos Sólidos 3 3 Política Nacional de Resíduos Sólidos Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação. • Resíduos ≠ Rejeitos • Destinação final ≠ Disposição final • Plano de Gerenciamento • Logística Reversa • Responsabilidade Compartilhada Resíduo…

PARANÁ SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2011 ASPIRANTE A OFICIAL BM BRUNO CELSO ESMANHOTTO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS ELEVADOS DE OBSERVAÇÃO NA COSTA LITORÂNEA, LACUSTRE E FLUVIAL DO ESTADO DO PARANÁ Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Formação de Oficiais realizado junto à Academia Policial Militar do Guatupê. Orientador de conteúdo: Cap. QOBM Douglas Martim Konflanz Orientador Metodológico: Cap. QOPM Luciano Blasius SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2011 TERMO…

_____________________________________ GRÁFICA EDITORA PALLOTTI PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) NR – 09 (PORTARIA 3214/78 M.T.E.) Santa Maria, RS, dezembro de 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Ppra – 2011 Sociedade Vicente Pallotti Gráfica Editora Pallotti – Cnpj: 95 602 942/0019-85 Av. Presidente Vargas, n° 115 – Patronato – Cep: 97020-001 _________________________________________

fundamento a existência de culpa e dolo - sob pena de operar-se a responsabilidade objetiva (STJ, HC 119.511, de 21.10.2010). Conforme noticiado no Informativo 639, o Supremo Tribunal Federal, através da sua 1ª Turma, no dia 06 de setembro de 2011, no julgamento do recurso extraordinário 628582 AgR/RS, admitiu a cisão da responsabilidade penal entre a pessoa física e a jurídica, sendo possível, em tese, a condenação do ente moral e a absolvição da pessoa natural: “639-…

das ações a serem desencadeadas. Se não for confirmado o risco imediato de colapso, deve-se ir direto para alínea "e". c) Caso o risco imediato seja confirmado, a SFI inicia a sequência de comunicados. 1. Parceiro para realização de obras emergenciais 2. Governo do Estado 3. Órgão Gestor Estadual 4. Diretor da ANA responsável 5. Empreendedor 6. Prefeitura d) O CENAD emite alerta nacional e comunica as defesas civis estadual e local. e) A SFI, com o apoio da SRE, SUM e CENAD, elaborará…

orientação do Prof. Joaquim Humberto. Duque de Caxias 2014 SUMÁRIO (PROJETO) 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 2 JUSTIFICATIVA .................................................................................. 3 OBJETIVOS ....................................................................................... 4 METODOLOGIA…

Ofício Nº 16/2011 Guaíra, 08 de outubro de 2011. Assunto: Credenciamento para a Oferta da Educação Básica e Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais Interessada: Escola Municipal Almirante Tamandaré – Educação Infantil e Ensino Fundamental Senhora Chefe, A direção da Escola Municipal Almirante Tamandaré- Educação Infantil e Ensino Fundamental

aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e Considerando as disposições do art. 17, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e suas alterações, que instituiu o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais; Considerando os arts. 58, 63 e 98 do ANEXO I da Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando a necessidade de…

com previsão no art. 195, I da CF. Nesse sentido, a contribuição social a cargo das empresas incide sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a qualquer título à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. O art. 22 da Lei 8.212/91 regulamentou o disposto na Constituição Federal da seguinte forma: Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no artigo 23, é de: I – 20% sobre…