Pessoa jurídica

livro I, das pessoas, é dividido em 3 títulos, o primeiro titulo é dedicado as pessoas naturais, o segundo titulo é relativo as pessoas jurídicas, e o terceiro ao domicílio. Com esse trabalho estaremos analisando o segundo titulo, o de pessoas jurídicas. Sendo que a pessoa jurídica nasceu da necessidade do homem se juntar a outros para atingir o objetivo comum. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CONCEITO DA PESSOA JURÍDICA O ser humano, pessoa física ou natural, é dotado de capacidade jurídica. No entanto, isoladamente é pequeno demais para a realização de grandes empreendimentos. Desde cedo percebeu a necessidade de conjugar esforços, de unir-se a outros homens, para realizar determinados empreendimentos, conseguindo, por meio dessa união uma polarização de atividades em torno do grupo reunido. (VENOSA 5º edição pág.255) O ordenamento jurídico também atribui personalidade – e via de conseqüência, capacidade para titularizar relações jurídicas e praticar atos da vida civil – a entes morais, surgidos a partir da vontade humana. Nasce, assim, a pessoa Jurídica como fruto de um fenômeno cultural e social, ao invés das pessoas humanas que são oriundas de um processo biológico (ou afetivo), mesmo quando tenham a participação construtiva do homem, como nas hipóteses de fecundação assistida medicamente, por fertilização in vitro ou inseminação artificial. Para a professora Maria Helena Diniz, a pessoa jurídica…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais – CCJS Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO…

doutrinadores e juristas criaram as divisões e subdivisões do Direito com o intuito de dar praticidade ao conhecimento e estudo do mesmo. A primeira divisão apresentada para o Direito é a que o classifica em Direito Natural e Direito Positivo. Em função do Direito Natural não precisar ser promulgado pelo legislador para ter validade e ter como princípios o caráter universal, eterno e imutável não existe divisão e serve de orientação ao Direito Positivo. Já o Direito Positivo sendo um…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO BACHARELADO EM DIREITO Naiara Tholl Direito Civil – Pessoas Jurídicas. 2ºPeríodo Campus Kobrasol – São José /SC. 2014 Acadêmica: Naiara Tholl Direito Civil – Pessoas Jurídicas. 2ºPeríodo Trabalho apresentado como requisito para justificativa de faltas da disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, Campus Kobrasol. Professora Orientadora: Aline de Camargo M. M. Liberato. São…

Pessoa jurídica Ahyrton Lourenço Neto* Conceito As pessoas jurídicas são entes criados pela lei, que lhes fornece a capacidade de serem sujeitos de direitos e obrigações, atuando na sociedade com personalidade jurídica distinta das pessoas naturais que a compõem, mas como são imateriais, necessitam sempre de representação de uma pessoa natural. São entidades dotadas de direitos:  personalidade – identificação, liberdade, boa reputação;  reais – podem ser proprietárias,…

. Conceito Geral de Sociedade A sociedade é uma forma de constituição de empresa, na qual duas ou mais pessoas entram num contrato social adquirindo obrigações para contribuir à sociedade com bens ou serviços. Esta sociedade pode adquirir personalidade jurídica através do registro. Uma vez que a sociedade ganha personalidade jurídica, surge uma distinção do patrimônio da sociedade em relação ao dos sócios. As sociedades com personalidade jurídica são denominadas “personificadas” enquanto…

....................................................... 8 Stakeholders Em inglês stake significa interesse, participação, risco. Holder significa aquele que possui. Stakeholder também significa parte interessada ou interveniente. É uma palavra em inglesa muito utilizada nas áreas de comunicação, administração e tecnologia da informação cujo objetivo é designar as pessoas e grupos mais importantes para um planejamento estratégico ou plano de negócios, ou seja,…

Pessoas Jurídicas Conceito A pessoa jurídica é um sujeito de direito personalizado, assim como as pessoas físicas, em contraposição aos sujeitos de direito despersonalizados, como o nascituro, a massa falida, ... etc. Desse modo, a pessoa jurídica tem a autorização genérica para a prática de atos jurídicos bem como de qualquer ato, exceto o expressamente proibido. Feitas tais considerações, cabe conceituar pessoa jurídica como o sujeito de direito inanimado personalizado. Pode-se…

2. PESSOA JURIDICA Sendo o ser humano extremamente social, ele une-se a outros homens formando agrupamentos para que possam atingir seus fins e objetivos. Com a necessidade de personalizar esses agrupamentos para participar da vida jurídica com certa individualidade e com nome próprio, a norma de direito lhes confere a personalidade e a capacidade jurídica, tornando-os sujeitos de direitos e deveres. Surgem, assim, as pessoas jurídicas, sendo estas, para Maria Helena Diniz, “a…