Acções Ordinárias

vários países a necessidade de implementação de reformas com vista a alcançar a eficiência na prestação de serviços. A introdução do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública em Moçambique, é parte integrante de um conjunto de acções programadas para a segunda fase da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, cujo lema era “o funcionário público a servir cada vez melhor o cidadão”. Através deste sistema o desempenho é medido com base num padrão, que são os objectivos

pelos danos provocados pela poluição atmosférica e pelas condições termo-higrométricas: as intervenções não devem alterar a matéria nem a cor das superfícies da obra de arte. Falta, no entanto, uma observação sobre as causas e sobre as eventuais acções destinadas a se evitarem estes danos. As indicações fornecidas por esta Carta constituem uma fonte normativa geral para o sector responsável pela conservação e pelo restauro das obras de arte: foi alvo, durante os vinte anos…

relevância pelo fato de que, pela primeira vez na história do homem, se pode constatar a existência de uma universalidade empírica. A universalidade deixa de ser apenas uma elaboração abstrata na mente dos filósofos para resultar da experiência ordinária de cada homem. De tal modo, em um mundo datado como o nosso, a explicação do acontecer pode ser feita a partir de categorias de uma história concreta. É isso, também, que permite conhecer as possibilidades existentes e escrever uma nova história

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE MOÇAMBIQUE Desenvolvimento Sustentável através da Conservação da Biodiversidade 2003 –2010 (Aprovada pela 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros de 22 de Julho de 2003) ÍNDICE ÍNDICE ....................................................................................................................................................................................... I

correspondentes. 3. A administração marítima deve prestar pronto e eficaz auxílio independentemente da nacionalidade das pessoas em perigo ou das circunstâncias em que estas se encontrarem e das sanções que possam recair sobre os capitães dos navios por acções ou omissões que ponham em perigo a segurança do navio ou da navegação. CAPÍTULO II Da planificação do salvamento Artigo 74.º Planos nacionais de salvamento 1. Os navios nacionais devem ter a bordo um quadro orgânico de…

Administração Publica exige uma planificação prévia e organizada, com metas estabelecidas, dai que a resposta de cada município aos problemas da população está estampada no seu programa, dai que se exige a elaboração de programas de acordo com as acções objectivas adoptadas pelo Partido e defendido pela direcção Municipal. “ Nenhum vento auxilia o Navio que não sabe em que porto quer atracar” (ELISEU GUIMARÃES) O Município da vila de Gorongosa, criado no ano 2008, herdou, por um lado,…

ou cinco anos (no caso do censor) .  Electividade. Existiam cinco magistraturas ordinárias, pertencentes ao chamado Cursos Honorum e que representavam uma carreira política que tinham uma relação hierárquica entre si. Contudo, não era uma hierarquia de poder mas sim de dignidade, podendo os magistrados hierarquicamente superiores vetar decisões de magistrados inferiores. As magistraturas ordinárias eram as seguintes: 1. Censor o Elaborava o censo;  Lista de todos os…

Moçambique Ministério do Turismo Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013) Aprovado na 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 2004 República de Moçambique Ministério do Turismo Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013) Aprovado na 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 2004 Prefácio A indústria turística e de viagens constitui…

VIII – Recomendação da Comissão relativa ao Regime Fiscal sobre as pequenas e médias empresas. Secção IX – Recomendação da Comissão sob a Transmissão das Pequenas e Médias Empresas Secção X – Regime Aplicável às Fusões, Cisões, Entradas e Permutas de Acções Entre Sociedades de Estados Membros diferentes. Secção XI – Jurisprudência Comunitária Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu __________________________________________________________________________________________ Secção XI…

seja, a manutenção que privilegie os critérios de qualidade, com toda a certeza, trará, ao final das actividades, uma redução de custos. Comunicação e informação- quando a manutenção trabalha dentro dos critérios de qualidade, a transparência das acções reflete a competência do(s) prossisional/profissionais, ou seja, quando os mesmos são informados e comunicados sobre cada etapa de serviços solicitados. O gestor deverá garantir o atendimento ao mercado e as exigências dos clientes,…