Acusação Getulio Vargas

argumentei que poderiam ter causado a morte da pobre velha. O sargento não se abalou. Admitiu terem sido ele e um colega os autores do feito, mas negou a acusação: “Não invadi, doutor, não arrombei; foi apenas o peso do meu corpo que forçou a porta do casebre”. Continuou explicando que a mulher se declarara crente e fora bem tratada. Havia uma acusação de roubo de galinha – o clássico roubo de galinha! – contra os filhos da mulher, daí a razão da investigação policial. Completou…

organizados em níveis federal e estaduais, com a presença dos chamados redatores, que produziam e distribuíam textos para a imprensa pelos gabinetes e bureaus de imprensa instalados em órgãos governamentais (DUARTE, 2003, p.82) Após o golpe de 1930, Getúlio Vargas assume a presidência do Brasil de forma provisória e cria o Departamento Oficial de Publicidade que logo passou por uma reorganização se tornando Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) e, posteriormente, se…

ligadas aos grandes proprietários rurais. Não por mera coincidência, a partir de 1922, com a revolta militar do Forte de Copacabana, o Brasil passa por um momento realmente revolucionário, que culminaria com a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas. Assim é que, de 1930 a 1945, o movimento modernista vive uma segunda fase, refletindo as transformações por que passou o país. Tem início uma outra etapa de sua vida republicana, levando os artistas nacionais a se posicionarem…

protecionistas dentre as suas leis aduaneiras. Em 1923, todos os produtos estrangeiros ficaram em pé de igualdade, sujeitos à tarifa mínima, enquanto se buscavam tratados de reciprocidade, com a cláusula de nação mais favorecida1. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder após o triunfo da Revolução de 1930 representou novo momento para o país. Externamente, a crise dos preços e a depressão capitalista representavam desafios novos para os formuladores de política comercial e, internamente, a…

inquisitio, em que a coletividade era o órgão judicante decidindo pelos próprios interesses e elegendo agentes estatais para tanto. O período Acusatório expressava-se pelas quaestiones perpetuae, onde o Estado se considerava a vítima e impedia a acusação feita pelo o particular. Neste período vislumbra-se a essência do princípio da legalidade e os primeiros atos que se assemelham ao Tribunal do Júri. O terceiro período da Cognitio extra ordinem caracterizou o procedimento penal, ex…

Até o final dos anos 90, a empresa reinava absolutamente em território nacional, pois o mercado era monopolizado, desde o início de suas atividades, em 1953, após a campanha popular chamada de “O Petróleo é Nosso”, no governo do então presidente Getúlio Vargas. A Petrobrás hoje é considerada líder no mercado de desenvolvimento de tecnologia avançada para a exploração petrolífera em águas profundas, o que resultou, inclusive, na possibilidade de exploração do Pré-Sal. Hoje a empresa conta…

desde o Memorial, fazem parte desta tese. iv A todos os que colaboraram com críticas, textos, correções. Entre eles, Dari Krein, responsável, em boa parte, pelas reflexões sobre os sentidos que alguns teóricos atribuem às leis trabalhistas da “Era Vargas”. Às pesquisadoras Ângela Maria de Castro Gomes, Elina Pessanha e Regina Morel pelos trabalhos e diálogos incansáveis sobre a Justiça do Trabalho. Ao Prof. Alfredo Bosi pelo mapeamento preciso dos locais, em Porto Alegre, para…

FINAIS 168 FONTES E BIBLIOGRAFIA 173 INTRODUÇÃO 1 INTRODUÇÃO A Petrobras completa hoje 50 anos no ápice de seu vigor financeiro e envolta no mesmo debate entre “liberais” e “nacionalistas” que marcou sua criação, em 1953, por Getúlio Vargas, sob o lema “O Petróleo é Nosso”. Desde 1995, quando o monopólio da empresa foi quebrado, seu poderio não foi sequer arranhado pela concorrência. ... Na prática, a companhia trocou o monopólio legal pelo monopólio de fato.…

Deputados, eletiva e temporária, cabia a iniciativa privativa sobre impostos, reforma da Constituição, discussão das propostas feitas pelo Poder Executivo e escolha da nova Dinastia no caso de extinção da existente. Além disso, cabia a ela apresentar acusação contra ministros e conselheiros de Estado. Do Senado no Império Conforme a Constituição, cada província tinha tantos Senadores, todos vitalícios, quantos fossem a metade de seus respectivos deputados. Sobre essa questão da…

jurídicas e não aceitou registrá-lo, alegando que descumpria a legislação brasileira. E mesmo tendo tido sua validade reconhecida por meio do decreto 5568, assinado por Washington Luís em novembro de 1928, o contrato acabou sendo declarado caduco por Getúlio V argas em 1931. Persistente, Farquhar ainda investiria no Brasil, criando a Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita, empreendimento cujo controle acionário cairia nas mãos do Banco do Brasil em 1952. Destino idêntico ao que…