Acusatório

aritméticas e arbitrárias, em vez de processuais; 7) a confissão era elemento suficiente para condenação; e 8) era cabível apelação contra a sentença. Segundo Jorge Figueiredo Dias, este tipo de sistema é típico de Estados Absolutistas. b) Acusatório - Autor e réu estão em pé de igualdade; o juiz é órgão imparcial; assegura-se o contraditório; o processo é, em regra, público; a iniciativa do processo cabe à parte acusadora, que poderá ser o ofendido ou órgão estatal. A…

começaram a caçar os hereges.A Igreja e o Estado uniram-se também em combate a proliferação dos seguidores de Satã,que ameaçavam o poder soberano e da Igreja. O processo penal acusatório: O que propiciou um julgamento intensivo dos hereges no início da Idade Moderna,foi a mudança ocorrida no sistema penal.No sistema acusatório a acusação era pública e feita sob julgamento,se as provas que o acusador apresentasse fosse inequívoca ou se o acusador admitisse a culpa,o juiz decidiria.Em…

LEGAIS DA INQUISIÇÃO ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO Introdução: Tony Rabelo (coordenador) Aspectos Históricos e Políticos: Tais Lozan, Carla Lorena e Patricia Queiroz Aspectos Legais: Letícia Ramos O processo penal acusatório: Fernanda Mireli O processo por inquérito: Lucineia, Júlio Cezar e Yara Carolina A tortura: Paula Rodrigues e Fernanda Garcia A condenação: Raferson Simões Conclusão: Ana Carla Macedo ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS. A…

processo , cada sentença lida em público , fornecida novos dados para a elucidação sobre os crimes de heresia , alimentando o imaginário popular , bem como o dos juristas , teólogos , filósofos e demais intelectuais da época . Processo Penal Acusatório Em termos legais , o que realmente , propiciou um julgamento intensivo dos hereges , com todos os seus requintes de barbárie , ao final da Idade Média e início da Idade Moderna , foi a mudança ocorrida no sistema penal , entre os…

ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO - 5º PERIODO DATA: 09.12.2014 ALUNOS: FRANCISCO SOUSA GOMES JR. PROCESSO PENAL I Respostas atinentes à 2ª nota 1º) Questão: É o sistema adotado pelo ordenamento jurídico pátrio no Brasil nós adotamos o sistema acusatório no qual a evidente distinção entre os atores processuais: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o juiz esta no topo da pirâmide exercendo as funções de órgão julgador e de garantidor da preservação da…

DEFESA INICIAL com fulcro na Constituição Federal e Legislação vigente, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Segundo a exordial do órgão acusatório, no dia 13 de setembro de 2013, o acusado teria subtraído, mediante grave ameaça e uso de arma de fogo, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), do dentista RICARDO LIMA DE ARAUJO. Tal imputação decorre dos autos do inquérito policial, que em

jogo no qual há quem vencer”. [2] Na história do Direito se alternaram as mais duras opressões com as mais amplas liberdades. Os sistemas processuais inquisitivo e acusatório são reflexos da resposta do processo penal frente às exigências do Direito Penal e do Estado da época. Pode-se constatar que predomina o sistema acusatório nos países que respeitam mais a liberdade individual e que possuem uma sólida base democrática. Em sentido oposto, o sistema inquisitório predomina…

.......................................................................................................6 1 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS...............................................................................................8 1.1 SISTEMA ACUSATÓRIO.......................................................................................................8 1.2 SISTEMA INQUISITÓRIO....................................................................................................13 1.3 SISTEMA

sistema é acusatório (no texto constitucional encontramos os princípios que regem o 4www.jurisway.org.br.Picolin,Gustavo Rodrigo. sistema acusatório). Ocorre que nosso processo penal (procedimentos, recursos, provas, etc.) é regido por Código Específico, que data de 1941, elaborado em nítida ótica inquisitiva (encontramos no CPP muitos princípios regentes do sistema inquisitivo). É certo que muitos processualistas sustentam que o nosso sistema é o…

RESPOSTAS E COMENTARIOS QUESTINARIO 1 1ª). (FCC - DPE Defensor Público -2014) No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal. Comentários: Em complemento aos comentários dos colegas, ressalta-se que não adotamos o sistema acusatório puro, e sim o não ortodoxo, pois o magistrado não é um espectador estático na persecução, tendo, ainda que excepcionalmente, iniciativa probatória, e…