Acusador Privilegiado

deveria começar em um serviço de internamento. Deveria haver uma avaliação detalhada envolvendo: (a) entrevistas detalhadas com o entrevistado ligado a um polígrafo; (b) avaliação com um plestismógrafo; (c) avaliação de relatos pela polícia e acusadores. O tratamento inicial envolveria: (a) condicionamento encoberto com o objetivo de reduzir as propriedades reforçadoras de alvos sexuais inapropriados e sexo forçado; (b) aconselhamento individual com o objetivo de estabelecer…

proteção dessa ordem: a função ou o cargo não são sujeitos de direitos, não ficam maculados pela conduta ímproba ou desonrosa do agente político que a exerça ou que o ocupe. Ao fim e ao cabo, é mesmo o indivíduo (autoridade) que se beneficiará do foro privilegiado e, por conseguinte, de eventual impunidade. Aliás, esta tem sido muito comum nos últimos anos no Brasil, servindo de nutriente para as teses do direito penal máximo. Outra razão nos leva a deplorar o foro especial por…

o sistema da livre apreciação das provas). O processo continental foi marcado pelo processo inquisitorial. O acusador era um membro do tribunal, donde a origem remota do nosso promotor (que em toda a Europa continental compartilha de um status de magistrado e não de advogado, como na common law). O inquisidor, o visitador ou o fiscal do rei procura saber o que se passou.15 O acusador era parte da máquina de fazer justiça: ele tomava a iniciativa de saber o que estava 15…

próximas aos lugares da residência do juiz; e nos lugares remotos dentro de um prazo razoável, que a lei marcará, atenta a extensão do território, o Juiz, por uma nota, por ele assinada, fará constar ao réu o motivo da prisão, os nomes do seu acusador, e os das testemunhas, havendo-as. 9o) Ainda com culpa formada, ninguém será conduzido à prisão, ou nela conservado estando já preso, se prestar fiança idônea, nos casos que a lei a admite; e em geral nos crimes que não tiverem maior pena, do

Peeta... Nada! Bato na porta de Finnick Odair naquela noite. Ele me recebe sonolento e cambaleando, mas me deixa passar sem delongas. Acende a luz e esfrega os olhos diversas vezes para se garantir de que enxerga corretamente. Suspiro sob seu olhar acusador... Sob sua angustia. Ele sabe que vão querer matá-lo. Sabe que essa criança tem os dias contados. É o alvo fácil, é onde Snow vai querer atingir. – Como...? – começa a falar sem ter muito discernimento. Ele se aproxima e puxa uma…

deveria começar em um serviço de internamento. Deveria haver uma avaliação detalhada envolvendo: (a) entrevistas detalhadas com o entrevistado ligado a um polígrafo; (b) avaliação com um plestismógrafo; (c) avaliação de relatos pela polícia e acusadores. O tratamento inicial envolveria: (a) condicionamento encoberto com o objetivo de reduzir as propriedades reforçadoras de alvos sexuais inapropriados e sexo forçado; (b) aconselhamento individual com o objetivo de estabelecer…

capítulo da Constituição, que, reconhecidamente, carecem de aperfeiçoamentos. A proposta, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto de intensa discussão, o que, por si só, demonstra que ela é mais importante do que seus acusadores crêem. A reforma proposta certamente não será a última, talvez nem mesmo a última deste século, posto que, como se argumentará em uma passagem deste texto, as mudanças que ocorrem no ambiente econômico garantem a evolução…

continuou a ser tirano, apesar do sofrimento do povo. e porque, de generoso, desprezastes os pequenos, Além disso, desprezou os pequenos. Por tudo isso: achar-vos-ês tanto menos quanto mais fostes fumoso.” (98/105) Quanto mais vaidoso/privilegiado foi, menos digno é de entrar na barca do Paraíso. Temos aqui presente uma figura de estilo: Antítese – que reforça a diferença de valores entre o Anjo e o Diabo. ( Ao longo deste diálogo entre o Anjo e o Fidalgo, o registo…

comissário. acusador era um membro do tribunal, donde a origem remota do nosso promotor (que em toda Não havia investigação oficial, a polícia só surgiu na Inglaterra no final do século XVIII. a Europa continental compartilha de um status de magistrado e não de advogado, como na Assim o processo inglês era essencialmente movido pelas partes, supervisionadas por um common law). O inquisidor, o visitador ou o fiscal do rei procura saber o que se passou.15 O acusador era…

razão da matéria ou em razão da pessoa. Verificar a competência em razão da pessoa, verificar se tem foro privilegiado. Se tiver, constitucional, prevalece sobre qualquer outro, inclusive sobre o tribunal do júri. Se tiver foro privilegiado estadual estabelecido em constituição estadual prevalece sobre qualquer outro menos do tribunal do júri. Não havendo foro privilegiado verificar a competência em razão da matéria, isto é, verificar se a justiça comum estadual ou comum…