Acusador Privilegiado

ambos com a mesma origem. Este modelo é típico de estados autoritários, não é compatível com o Estado Democrático de Direito. No filme “O Nome da Rosa”, temos claramente este modelo. Tem algumas características bastante peculiares: O mesmo órgão acusador também julga há uma grande prosmicuidade entre órgão de acusação com de julgamento, afinal, a acusação e o julgamento são feitos pela mesma instituição. Obviamente isto causa um prejuízo muito grande para o réu. A consequência…

ou social. Contudo, a corrente doutrinária que predomina quanto à origem do Ministério Público é a francesa, com a ordonnance de 23 de março de 1302, de Felipe, rei da França, o qual veio a criar os Procuradores da Coroa – procureurs de roi (acusador público), vindo a representar os interesses sociais. Estes Procuradores integravam o corpo da magistratura e, em 1960, foi reconhecida através de Decreto à vitaliciedade aos membros da instituição. No Brasil, o Ministério Público teve…

Povoações próximas aos lugares da residência do Juiz; e nos lugares remotos dentro de um prazo razoável, que a Lei marcará, atenta à extensão do território, o Juiz por uma Nota, por ele assinada, fará constar ao Rei o motivo da prisão, os nomes do seu acusador, e os das testemunhas, havendo-as. IX. Ainda com culpa formada, ninguém será conduzido à prisão, ou nela conservado estando já preso, se prestar fiança idônea, nos casos que a Lei admite; e em geral nos crimes, que não tiverem…

aparência] deve ser tida em maior apreço do que a verdade [a0lete/wj]” (Fedro, 267a). Essa afirmação torna-se significativa, se levarmos em consideração o fato de a retórica ter se originado nos meios jurídicos 4 . No gênero jurídico, o réu ou o acusador 5 discursam para defender ou acusar alguém diante de juízes e de um júri que deve escolher entre uma de duas alternativas mutuamente excludentes: a culpa ou a inocência. 3 Tísias e Córax são considerados os inventores da…

se dirigia esta passagem era o espaço do culto das comunidades do Apocalipse, espaço este, nos tempos de João, partilhado por homens e mulheres. Ora, é justamente o culto que poderia unir novamente o visionário e sua audiência. É neste espaço privilegiado que João deseja inserir o ascetismo da guerra escatológica. 111 FIORENZA, Elisabeth Schüssler. The Followers of the Lamb, p. 142. CAIRD, G. B. A Commentary on the Revelation of St. John the Divine, p. 179; COLLINS, Adela…

Platão: a morte de Sócrates. Como mostrado na Introdução, Sócrates foi levado aos tribunais populares de Atenas sob a acusação de corromper a juventude e de não crer nos deuses da cidade. Ali, usando a mesma retórica encantadora dos sofistas, seus acusadores conseguiram convencer os cidadãos atenienses da culpa do filósofo, que acabou sendo condenado à morte. Platão não se conformou. Aos seus olhos, a cidade de Atenas cometeu a maior das injustiças ao condenar à morte o homem mais…

padrão formal escrito da língua portuguesa. a) Quando falamos em prova, no direito, tem-se a idéia de que existe algo a ser defendido ou algo que venha a ser contestado. Dentro dessa linha cognoscível, entende-se que vai existir sempre um agente acusador e um agente acusado. b) Pois bem, a prova é o meio de resolução desse conflito existente, da qual é dela que o juiz irá extrair aqueles meios exequíveis à resolução pendente. c) O juiz não tem o ônus de buscar a verdade – ele somente…

medicina classificatória das espécies patológicas, a ciência da vida funda a anãtomoclinica. Ao nível institucional uma nova articulação se evidencia: o hospital — até então órgão de assistência ao pobre e de preparação para a morte — torna-se local privilegiado de exercício da medicina tanto do ponto de vista da cura quanto do ensino. Nele, a saúde substitui a salvação. Deslocamento histórico, portanto, da medicina clássica — que tem como objeto a doença considerada como essência…

autoridade para perdoar pecados - disse ao paralítico: Eu te mando: Levanta-te, toma o teu leito, e vai para a tua casa” Mc 2.5,10. “Então disse à mulher: Perdoados são os teus pecados” Lc 7.48. “... perguntou-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? ninguém te condenou? Respondeu ela; Ninguém, Senhor. Então lhe disse Jesus: Nem eu tão pouco te condeno; vai, e não peques mais” Jo 8.10,11. 1.2.5.4. Doador da Vida Eterna - Jesus revelou-se como Aquele que doa a vida eterna…

afirma-se: ‘na dúvida, em favor da sociedade’ consiste em absurdo lógico jurídico. Veja-se: em face da contingente dúvida, sem remédio, no tocante à prova – ou melhor, imaginada incerteza – decide-se em prol da sociedade. Dizendo de outro modo: se o acusador não conseguiu comprovar o fato, constitutivo do direito afirmado, posto que conflitante despontou a prova; então, se soluciona a seu favor, por absurdo. Ainda, porque não provou ele o alegado, em face do acusado, deve decidirse…