Acusador Privilegiado

razões: em primeiro lugar, porque esta constitui uma prova tão forte que não há nenhuma necessidade de acrescentar outras, nem de entrar na difícil e duvidosa combinação dos indícios; a confissão, desde que feita na forma correta, quase desobriga o acusador do cuidado de fornecer outras provas (em todo caso, as mais difíceis). Em seguida, a única maneira para que esse procedimento perca tudo o que tem de autoridade unívoca, e se torne efetiva-mente uma vitória conseguida sobre o…

razões: em primeiro lugar, porque esta constitui uma prova tão forte que não há nenhuma necessidade de acrescentar outras, nem de entrar na difícil e duvidosa combinação dos indícios; a confissão, desde que feita na forma correta, quase desobriga o acusador do cuidado de fornecer outras provas (em todo caso, as mais difíceis). Em seguida, a única maneira para que esse procedimento perca tudo o que tem de autoridade unívoca, e se torne efetiva-mente uma vitória conseguida sobre o…

dedo para si mesmos, para depois julgar e ajudar os outros. Estudando as entrelinhas de suas idéias, verificamos que ele sabia que os pensamentos não registram-se na mesma intensidade, que havia determinadas experiências que obtinham um registro privilegiado no inconsciente da memória. Por isso, toda vez que queria ensinar algo complexo ou estimular uma função importante da inteligência, tal como aprender a se doar, a pensar antes de reagir, a reciclar a competição predatória, usava…

militar passa a adquirir forma de foro privilegiado, como elucida Campos Júnior (2006, p. 99): Com a Idade Média, exsurge nebuloso o terceiro estágio do Direito Penal castrense pois, como relata CARPENTER, “A sombra da idade média tudo envolveu. O direito perdeu o seu brilho. A disciplina dos exércitos se entibiou”. De outra parte, Astrosa HERRERA enaltece-lhe a seguinte característica: “A jurisdição militar adquire o caráter de foro privilegiado, em favor da classe militar que…

meias-verdades é infinita e somos freqüentemente convocados a repeti-las sem maior análise do problema. Há, mesmo, quem se arrisque a falar de desterritorialidade, fim das fronteiras, morte do Estado. Há os otimistas e pessimistas, os defensores e os acusadores. Tomemos o caso particular do Brasil para discutir mais de perto essa questão, ainda que 37 nossa realidade se aparente à de muitos outros países do planeta. Com a globalização, o que temos é um território nacional da economia…

pudéssemos reconhecer nas palavras de Giovannm Pico o antigo geo e antropocentrismo aristotélico—cristão, o autor, na verdade, destitumu o centro de sua dimensão ontológica: o centro é agora o lugar daquele que tudo pode m as nada é, o 1 Ligar privilegiado LIO não— ser. O ccii tro esta. assim, ocupado pelo udo, e esta negatividade estrategicamente localizada acabará desestahm 1 izando todo o Universo e superando a 1 de concebê—lo na forma l’cchada e perfeita do círculo. Está sendo…

juiz na esfera penal fixará o valor mínimo de indenização para a esfera cível? Toda a prova é produzida para a finalidade penal. O objeto da ação penal não seria a indenização (eventual reconhecimento de danos materiais). Nesse caso, o MP além de acusador, atuaria como assistente do ofendido. Deverá observar os casos de ação de execução ex delicto (art. 63, CP). O juiz, na sentença, deve fixar um valor mínimo para ser utilizado como base numa execução cível. Tal valor poderá ser…

se vê tentado a nGo ler, ria o assuntu 01 t () cínio que se seguirú. Acredito, sinceramente, que a publicação deste livro enriquecer6 ainda m?lÍs a literatura nacional nos campos da Semiótica e do Direitu e o público leitor será beneficiado. e privilegiado por ter a oportunidade de ver, mais uma vez com~ provado e demonstrado, o talento e a inteligência de seu autor. Nelson Nery}r. Professor titular da Faculdade de Direito da pue-sp 1998 XI o professor Gabriel Chalita muito bem…

diz respeito ao problema do determinismo histórico. Um primeiro ponto de partida – e retomando o dito há pouco – poderia consistir na crítica que Nietzsche realiza ao racionalismo moderno, da qual o registro filosófico moderno cobra um lugar privilegiado. Assim, aduz o filósofo: “Se todo sucedido contém em si uma necessidade racional, se todo acontecimento é o triunfo do lógico ou da ‘Idéia’ – então, depressa, todos de joelhos, e percorrei ajoelhados toda a escada dos ‘sucedidos’!”…

direito autoral, usurpação de nome ou pseudônimo alheio, com exceção nos casos em que o prejuízo for de entidades de direito, artigos 184 a 186; violação de privilégio de invenção, art. 187; usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado, art. 189; violação de direito de marca de indústria ou de comércio, art. 192; concorrência desleal, propaganda desleal, desvio de clientela, falsa identificação de procedência de produto, uso indevido de termos retificativos,…