Acusador Privilegiado

dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente do Suprem Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida nos tribunais. Com isso, o livro procura servir tanto ao estudante, que…

daqueles a quem viera salvar. 7 Em Criança Pág. 68 A infância e juventude de Jesus foram passadas numa pequenina aldeia montanhesa. Não haveria lugar na Terra que não se tivesse honrado por Sua presença. Os palácios reais ter-se-iam sentido privilegiados em O receber como hóspede. Mas Ele passou pelos lares afortunados, pelas cortes da realeza e pelas famosas sedes do saber, para fazer de Seu lar a obscura e desprezada Nazaré. Maravilhoso em sua significação é o breve relatório da…

criança Este capítulo é baseado em Lucas 2:39, 40. A infância e juventude de Jesus foram passadas numa pequenina aldeia montanhesa. Não haveria lugar na Terra que não se tivesse honrado por Sua presença. Os palácios reais ter-se-iam sentido privilegiados em O receber como hóspede. Mas Ele passou pelos lares afortunados, pelas cortes da realeza e pelas famosas sedes do saber, para fazer de Seu lar a obscura e desprezada Nazaré. Maravilhoso em sua significação é o breve relatório da…

vida imortal », (44) manifesta com maior ênfase a própria dimensão eclesial, tornando-se quase paradigmática para as demais celebrações eucarísticas. Cada comunidade, reunindo todos os seus membros para a « fracção do pão », sente-se como um lugar privilegiado onde o mistério da Igreja se realiza concretamente. Na própria celebração, a comunidade abre-se à comunhão com a Igreja universal, (45) rezando ao Pai que « Se lembre da Igreja dispersa por toda a terra » e a faça crescer, na…

tudo e fundamentalmente, um discurso compartilhado, posto diante das expectativas de um público, e não mais a apresentação de explicações ou narrativas que venham “de cima”, do lugar ocupado pelos capazes de um saber privilegiado, obtido, também, de modo privilegiado. Quando a Filosofia surge, quando o lógos se dá, temos o abandono – muito gradual, e nunca definitivo – da ingênua segurança dos ditos gnômicos, do conforto da descrição definitiva dada pelo profeta, pelo…

históricos da 1ª Geração: Revoluções Inglesas, Revolução Francesa, Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 (Francesa) – Estado Liberal. 2ª Geração: direitos sociais - “A Segunda geração de direitos consolida a perspectiva de tratamento privilegiado do hipossuficiente econômica e socialmente, dando colorações distintas ao princípio da igualdade, tal como concebido pelos revolucionários franceses. A igualdade deixa seu aspecto meramente formal, assumindo uma concepção…

diligências policiais, especialmente reconhecimento do acusado pelas vítimas. No sistema acusatório o réu é tratado como sujeito de direitos, devendo ter, portanto, suas garantias individuais (constitucionais) respeitadas. A regra é clara e comum: O Estado acusador, através do agente ministerial manifesta a pretensão ao agente imparcial que é o Estado-juiz. Essa imparcialidade que se apresenta mais nítida agora, com a definição constitucional dos papéis processuais, é a plataforma na…

cotidiana. 36 O curioso é que o caráter mítico dos nossos reis foi sacralizado, mas de modo nenhum conjurado, pela interferência de um certo cientismo; os reis definem-se pela pureza da sua raça (o sangue azul), como os cães, e o navio, lugar privilegiado de toda a clausura, é uma espécie de arca moderna, onde se conservam as principais variações da espécie monárquica. A tal ponto, que se calculam abertamente as probabilidades de certos acasalamentos; fechados em sua…

ninguém se ocupava especialmente do direito público. O que existia no sentido deste encontrava-se dentro do "direito feudal" e de "serviço". Somente a combinação de vários elementos: no mundo dos fatos, o desenvolvimento da relação associativa dos privilegiados em direção a uma corporação pública no Estado estamental, que combina, de maneira crescente,' a limitação e a divisão de poderes com uma estrutura institucional; e, no mundo das teorias, o conceito romano de corporação, o direito…

sem nenhuma formalização de culpa, para os carcereiros. Os habitantes de Paris imaginavam-na um local onde o inominável acontecia. Diziam que torturas e punições indescritíveis tinham seu sítio lá. Era a representação concreta do pode-tudo dos privilegiados pois permitia aos nobres, graças às cartas assinadas em branco pelo rei (as famosas lettres du cachet), a usar suas instalações como cárcere dos seus desafetos. O embastilhado necessariamente não era informado do seu delito, nem…