Acusador Privilegiado

julgar se os bombardeios israelenses sobre Gaza poderiam ter sido mais bem mirados, menos intensos. Não tendo, há décadas, jamais me decidido a distinguir entre os bons e os maus mortos, ou como dizia Camus, entre "vítimas suspeitas" e "carrascos privilegiados", evidentemente eu também estou abalado pelas imagens de crianças palestinas mortas. Dito isso, e levando em conta o vento de loucura que parece, mais uma vez, como sempre quando se trata de Israel, tomar conta de certas mídias,…

O queixoso e o acusado cantam canções alternadas em que relatam as suas versões sobre o incidente. ‘O ofendido relata os danos a ele e busca reparação; o que se defende afirma a inocência, defendendo‑se de outro modo. A decisão entre acusado e acusador é tomada pela comunidade’” (Krader, apud Carli, op. cit., p. 12). 418 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 115, p. 407-442, jul./set. 2013 A relação da gênese do direito com o desenvolvimento das formas econômicas mercantis, bem…

comentários sobre esse modelo de persecução pré-processual em outros ordenamentos. Escolheu-se discorrer sobre os paradigmas de investigação da Itália e Alemanha, eis que, nesses casos, embora não os únicos,8 a investigação é realizada pelo órgão acusador: o Ministério Público. Optou-se por analisar somente esses dois ordenamentos primeiro, porque têm algumas semelhanças com o caso brasileiro; segundo, porque guardam algumas formalidades que poderiam ser utilizadas no Brasil (a pena…

governo Lula está, desde então, mergulhado em sua maior crise: tanto o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, como o presidente do partido, José Genoíno, e o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci tiveram de renunciar a seus cargos. Embora a maioria dos acusadores esteja envolvida em corrupção (o que lhe confere uma baixa confiabilidade), poucas provas concretas tenham sido apresentadas e o caso, na realidade, envolva o PT e não diretamente o governo Lula, foi intencionalmente difundida uma…

determinado número de pessoas significativas na cidade, presidindo, tais juízes, essa assembleia e o júri nomeado pela assembleia entre os homens livres. Cabia ao júri, inclusive, a acusação dos suspeitos de crimes, passando posteriormente a função de acusador ao grande júri, mais numeroso, e a função de julgador sobre a verdade da acusação ao pequeno júri, aumentando as garantias dos acusados[16]. Quando, em 1215, os barões, relembrando a Carta de Henrique I, enviaram a João Sem…

homicídio privilegiado (art. 121, § 12) e homicídio qualificado (art. 121, § 22). O atual Código preferiu não criar figuras especiais, tais como parricídio, matricídio ou fratricídio, rejeitando, enfim, a longa catalogação que o Código anterior prescrevia (art. 294, § 12, do CP de 1890). As circunstâncias e peculiaridades concretas é que deverão determinar a gravidade do fato e a sua adequada tipificação em uma das três modalidades de homicídio que disciplina — simples, privilegiado…

exceção, que é uma exceção da prática. A prática de um processo do Júri sempre será uma prática muito diferente da prática em relação a um processo de competência do juiz singular, porque qualquer profissional que trabalha com o processo do Júri, seja acusador ou defensor, ele sabe que a prova produzida ali será a prova que ele terá para utilizar no plenário. Os grandes advogados do Júri, da história, dizem que você ganha ou você perde o Júri na instrução do processo. Você até pode…

homicídio privilegiado (art. 121, § 12) e homicídio qualificado (art. 121, § 22). O atual Código preferiu não criar figuras especiais, tais como parricídio, matricídio ou fratricídio, rejeitando, enfim, a longa catalogação que o Código anterior prescrevia (art. 294, § 12, do CP de 1890). As circunstâncias e peculiaridades concretas é que deverão determinar a gravidade do fato e a sua adequada tipificação em uma das três modalidades de homicídio que disciplina — simples, privilegiado…

uma tentativa de ocultar um tremor incontrolável. 26. Observe a voz. Ela pode falhar e a pessoa pode parecer incoerente; 7. Ocorre o movimento de distanciamento da pessoa para longe de seu acusador, possivelmente em direção à saída; 8. A pessoa que mente reluta em se defrontar com seu acusador e pode virar sua cabeça ou posicionar seu corpo para o lado oposto; 9. O corpo ficará encolhido. É improvável que permaneça ereto; 10. Haverá pouco ou nenhum contato físico por parte …

e interpretação analógica. Furto qualificado privilegiado......................... Crime continuado. Crime de responsabilidade de prefeito. Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual. Crimes ambientais x arrependimento posterior...................................... . Conceito legal de funcionário público x lei penal no tempo. Redução dos prazos de prescrição. (In)constitucionalidade da pena de receptação qualificada. Furto qualificado privilegiado. Moeda falsa x princípio da…