Acusação

Fábio enviou: Pergunta 01 - E se os homens não tivessem eleito um método aleatório (sorteio) para escolher a vitima, mas decidido matar Whetmore porque ele era o único sem família ou era o único que acreditava em reencarnação? Pergunta 02 - E se Whetmore tivesse tentado defender-se, mas mesmo assim os sobreviventes tivessem conseguido matá-lo? No mesmo cenário, supondo que Whetmore tivesse conseguido defender-se e ao fazê-lo, matasse Smith, es este, por sua vez fossem a fonte de subsistência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta cidade, por intermédio de seus advogados (instrumento de mandato à fl. ....), infra firmados, respeitosamente comparece à presença de V. Exa. para, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, autuada sob nº ...., requerida por ...., mediante o seguinte:…

Olga Benário e Getúlio Vargas Getúlio Vargas sujou suas mãos com sangue judeu para negar o auxilio aos refugiados ate mesmo entregou alguns anti-nazistas nque se refugiaram aqui no Brasil, como por exemplo OLGA BENÁRIO . Olga Benário Prestes (Munique, 12 de fevereiro de 1908 — Bernburg, 23 de abril de 1942) foi uma jovem militante comunista alemã, de origem judaica, deportada para a Alemanha durante o governo de Getúlio Vargas, onde veio a ser executada pelo regime nazista em campo…

O Caso dos Exploradores de Caverna Analisando o livro de forma bem analítica do fato ocorrido, fiquei meio perplexo com a situação, embora tenha sido utilizado o Direito Natural, senti-me acometido por um forte sentimento de repulsa ao ato que cometeram, enfim.. 1- ABSOLVIÇÃO - Tendo em vista que a materialidade dos fatos existe, a autoria foi por eles confessada sim mas, não foi um ato considerado crime do ponto de vista natural, pena de morte jamais, eu defendo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA. O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seus Representantes, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra quatro homens, que junto a Roger Whetmore, a vítima, estiveram no local do crime cometido, pela prática do ilícito penal a seguir narrado: 1.…

O Cultivo do Palmito Pupunha (Bactris gasipaes) HIRLANDA A pupunha é uma palmeira muito utilizada na Região Amazônica, e que, devido ao seu grande potencial, vem sendo difundida em vários estados do Brasil (Espirito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Santa Catarina entre outros). Nos últimos anos, a cultura da pupunha tem crescido a uma taxa em torno de 25% ao ano no Brasil, cuja área plantada chega a 15 mil hectares. Para suprir a demanda atual seria necessário o plantio de aproximadamente

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Concórdia - Estado de Santa Catarina Querelante: Luiz Eduardo da Silva Querelada: Maria Gorete dos Anjos LUIZ EDUARDO DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade n. 5.689.138, inscrito no CPF n. 081.785.021-39, filho de Carlos da Silva e Silmara Camargo da Silva, residente e domiciliado na Rua Paraguai, n. 204, Bairro das Nações, Edifício Dona Joana, Apartamento n.…

DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE , DO ESTADO DE. Processo n°. Fulano de Tal , qualificado nos autos, via de seu advogado que esta subscreve, procuração anexa, vem à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, expondo e requerendo o que segue: O Acusado foi denunciado como incurso no artigo 304 combinado com o artigo 297, caput, ambos do Código Penal, pela suposta prática do crime de uso de

qualificado nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em seu desfavor vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com escritório na Rua ... [endereço do NPJ], apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Para tanto, aduz o que segue. PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO O acusado Jucemir Destefani foi denunciado por supostamente ter infringido a norma descrita no Art. 171, caput, n/f do Art. 71, todos do CP no mês de abril do ano…

A pretensão acusatória da Querelante não foi atingida pela Decadência, haja vista não ter decorrido o prazo legal para tanto. Depoimento do Querelado às fls. 27. Declarações da Querelante às fls. 28. Foram ouvidas 02 (duas) testemunhas, uma de acusação e outra de defesa, fls. 29 e 30, respectivamente. Foi junta aos autos, na oportunidade do oferecimento da queixa-crime, a Declaração de fls. 20, produzida pela Testemunha Alinaldo Rodrigues dos Santos. É o relatório. 2– DA PROVA ROBUSTA DA