Acusação

Acusação – pag 15 a 21 O Ministro Foster alega que os homens estavam incapazes de obedecer ao ordenamento jurídico vigente por se encontrarem no “estado natural”. Afirmar que os exploradores mataram Wethmore e agiram porque estavam submetidos a essas condições não procede, já que para os filósofos deterministas, como Jacques Rousseau, neste estado, o homem era bom em sua essência, tendo necessidade de viver em sociedade. Pode- se dizer que argumento é inválido, pois a verdadeira lei natural é

XXXXXXXXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXXXXXXXX E OUTROS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, vêm, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP), com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de Junho de 2008, nos termos das razões adiante aduzidas. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra…

ACUSAÇÃO Os Camisas-Púrpura criaram uma nova ordem jurídica, porém sem registrá-la e aprová-la oficialmente, e sabemos que para uma lei ser válida ela precisa ser escrita e publicada oficialmente, logo, esse ordenamento era inválido, sendo apenas a expressão de um autoritarismo abominável . Eles legislaram de forma contraditória ao objetivo do direito, que busca aproximar a justiça e a moral. Conseqüentemente praticaram atos injustos e desumanos, que são adversos aos Direito Humanos o…

Processo nº FULANO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de sua procuradora infra assinado, vem, respeitosamente à presença de vossa Excelência apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado incurso nas sanções do art. 33, caput e art. 35, caput

do CPF nº XXXXXXXXXX e da CI nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, por seus advogados, nos autos do processo em epígrafe e nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. Apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos seguintes termos: PRELIMINARES DA LEGITIMIDADE ATIVA Cabe preliminarmente arguir a decadência do crime, uma vez que o suposto crime trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, uma vez que a lesão corporal não se enquadra…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... PROCESSO-CRIME Nº ...... O Assistente de Acusação, no uso das disposições legais previstas nos artigos 268 e 406, do Código de Processo Penal, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no processo-crime nº ...., em que houve a denúncia do réu ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º .....,…

CRIMINAL DA COMARCA DE ________________. Autos n° DENUNCIADO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua defensora nomeada, que abaixo assina, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões que seguem: I – DOS FATOS: O réu foi denunciado pela suposta prática do delito tipificado no art. 12 da Lei 10.826/03. Segundo a denúncia, XXXXX possuía em sua…

já qualificado, através do seu advogado, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública como incurso nas penas do art. 155, §4º, II do Código Penal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, protestando pela improcedência da denúncia oferecida, pelos motivos de fato e de direito que se passa a expor: Segundo a denúncia, no dia xxxxx, por volta das 20hs, no bairro xxxxx, nesta cidade, o acusado foi preso em flagrante…

autos do processo em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, vem, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Narra a denúncia anexa a esta peça que a ré, no dia 14 de março de 2013, por…

acusação Adolf Hitler Ele foi contra os maiores bens da Humanidade, como a Solidariedade e a Liberdade. Sem isso, nada faz sentido. Não podemos ser robôs todos iguais, dar corda e saímos fazendo a mesma coisa, isso é negar a condição humana. Então os diferentes tem vez, todos eles, e direito de se manifestar e serem felizes. Deve-se respeitar a Liberdade individual. Ele perseguiu os diferentes. Eu não quero ser robô. Usa o ódio pelos diferentes, desrespeitando…