Acusação

COMARCA DE CUIABÁ – MT Processo n. JOSAFÁ DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Josafá da Silva, agricultor de reputação notadamente ilibada e de honestidade reconhecida por…

VIEIRA, PAULO AFONSO DA SILVA E VERA ALMEIDA TESE DE ACUSAÇÃO - "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" SOB A ÓTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE SALVADOR JUNHO – 2010 AMANDA KRAYCHETE, BIANCA ARAUJO, CAROL GESTTEIRA, FABRÍCIO PENALVA, FERNANDO NARDSON, JOYCE VIEIRA, PAULO AFONSO DA SILVA E VERA ALMEIDA TESE DE ACUSAÇÃO - "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" SOB A ÓTICA DA…

Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a devida RESPOSTA À ACUSAÇÃO aduzindo, para tanto, os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir elencados. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face do Réu imputando-lhe a prática da infração penal tipificada no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal Brasileiro. Todavia, referida acusação não pode e deve prosperar, pelas razões a seguir expostas: DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA …

0XXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu procurador in fine assinado (procuração anexa), perante V. Exa., apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que faz para DISCORDAR INTEGRALMENTE DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA, reservando-se a demonstrar suas teses no decorrer da instrução do presente feito. Cumpre salientar que esta peça é apresentada a tempo em modo, haja vista…

220/2012 FAUSTO SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado que subscreve (mandato incluso) respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINAR com fundamento no artigo 396-A do CPP pelos motivos de fato e de direito abaixo concatenados. PRELIMINARMENTE O réu está sendo processado pela prática do crime tipificado…

devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa) às fls.84, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396 Do CPP pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. I – DOS FATOS: Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este ínclito juízo em virtude da ocorrência dos fatos que segundo…

irmão, ou seja, um líder familiar que teve a vida tirada covardemente por esses assassinos macabros não queiram penalizar ela de novo deixando esses assassinos a sangue frio andar dignamente em nossa sociedade e assim términos meus argumentos de acusação obrigada.

DEIVID , já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epigrafe que lhe move a JUSTIÇA PUBLICA, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua defensora infra-assinada nomeada, apresentar dentro do prazo legal RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A, § 2º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este juízo em virtude da suposta ocorrência dos fatos que

vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro DOS FATOS Antônio Lopes foi denunciado como incurso, supostamente, nas penas dos artigos 239, parágrafo único, da Lei n. 8069/90 e artigo 317, § 1º,…

(SOBRENOME), (QUALIFICAÇÃO), vem por meio de seu advogado legalmente constituído pelo instrumento procuratório (anexo), a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. I. DOS FATOS Ana (Sobrenome), casada com Alex (sobrenome) mantém conjuntamente uma conta bancária no Banco do Brasil, a qual podem assinar isoladamente cheques de seus respectivos…