Acumulo De Processos Nas Varas Civeis

pacificação da conflituosidade social; 1.2- O colapso da Jurisdição. 2 . Evolução na prestação jurisdicional: 2.1- Reforma do Judiciário; 2.2- Reforma Processual: 2.2.1- A questão recursal; 2.2.2- A questão da execução no Processo. 2.2.3- O volume excessivo de processos emperrando o Judiciário; e, 2.2.4- A Súmula vinculante como solução. 2.3- A alternativa dos Juizados Especiais. 3– Alternativas Extra-Judiciárias: 3.1- A Conciliação; 3.2- A Mediação; e, …

ideia de família assenta-se num arcabouço complexo de fatores psicológicos, naturais, biológicos, filosóficos, e representa uma forma natural de suprir a essencial necessidade humana de compartilhar afeto, sucesso, tristezas, vitórias e derrotas, num processo de desenvolvimento humano e social com o fim de se alcançar a felicidade. Por óbvio a construção de um sentido de família é inequivocamente fruto dos acontecimentos sociais, passando a admitir mutações conforme a evolução histórica…

QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCESSO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA QUARTA REGIÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre 2012 Aprovado em ____ de _________________________ de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________…

Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13 Responsabilidade Civil-14 Serviços Públicos-17 Servidores Públicos-19 Direito Ambiental-21 Direito Civil-22          Contratos-22 Direitos das Sucessões-22 Direitos de Família -23 Direitos Reais-23…

FAMILIAR E O PROCESSO DE SUCESSÃO DECISÓRIA BRUNA VERCESI DA COSTA MATÃO SP 2014 BRUNA VERCESI DA COSTA A EMPRESA FAMILIAR E O PROCESSO DE SUCESSÃO DECISÓRIA Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior - IMMES, como requisito para graduação no Curso de Administração, sob a orientação do Professor Fernando H. Borges. Orientador: Prof.Ms. Fernando H. Borges MATÃO/SP 2014 BRUNA VERCESI DA COSTA A EMPRESA FAMILIAR E O…

de julgamento por autoridade competente. A Constituição Imperial, de 1824, em seu art. 179, XVII, rezava que “à exceção das causas que por sua natureza pertençam a juízos especiais, não haverá foro privilegiado nem comissões especiais nas causas cíveis ou criminais”. E no art. 149, II, referia que “ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente, por virtude de lei anterior e na forma por ela estabelecida”. Na mesma linha seguiu a Constituição Republicana, de 1891, que…

..15 2.2- Reforma Processual.................................................................18 2.2.1- A questão recursal.......................................................23 2.2.2- A questão da execução no Processo. .........................26 2.2.3- O volume excessivo de processos emperrando o Judiciário...............................................................................28 2.2.4- A Súmula vinculante como solução............................30 2.3- A alternativa…

ocupacionais para a prática de Acupuntura. 1986: Quatro meses depois, o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) passa a habilitar os seus profissionais à prática da milenar ciência das agulhas, através da Resolução nº 02/86. • No parecer decorrente do processo consulta 1588-28/85, aprovado em 1986, o Conselho Federal de Medicina rejeitou novamente a Acupuntura como atividade médica válida, pois consideravam que toda a terapêutica da acupuntura é baseada em princípios energéticos sem…

econômico ou financeiro. Muitas vezes, proprietários, gerentes e contadores utilizam seus conhecimentos sobre as normas e padrões contábeis com o objetivo de enviesar e manipular os relatórios contábeis em um processo conhecido como contabilidade criativa, este processo de gerenciamento da informação á ser evidenciada reduz a qualidade dos relatórios contábeis, tornando suas informações mais opacas. Assim surgem as fraudes contábeis que visam manipular os…

125 CNJ´s Resolution; Conciliation; Mediation; Effectiveness; Social 1 Introdução A efetividade da prestação jurisdicional é, há tempos, um dos maiores objetivos para os que se debruçam ao estudo da jurisdição e, mais especificamente, do processo civil. Inúmeras reformas legislativas e mesmo medidas administrativas vêm sendo tomadas como forma de alcançar ou ao menos se aproximar desse valor tão caro e imprescindível ao direito, cuja falta pode ser elencada como um dos fatores…