Acumulo De Processos Nas Varas Civeis

questões acima mencionadas. 16 b) Na segunda fase houve uma mudança, ao invés dos comícios por cúrias (lugar no qual o senado romano se reunia), era necessária a presença de 30 lictores (oficiais que seguiam os magistrados romanos com um molho de varas e uma machadinha para as execuções da justiça), pois as cúrias não se reuniam de forma habitual, sendo o povo representado então pelos lictores, sob o comando de um magistrado. c) Ocorria através de rescrito imperial (principali…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO GURUPI – TO 2009 1 JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi…

questões acima mencionadas. 16 b) Na segunda fase houve uma mudança, ao invés dos comícios por cúrias (lugar no qual o senado romano se reunia), era necessária a presença de 30 lictores (oficiais que seguiam os magistrados romanos com um molho de varas e uma machadinha para as execuções da justiça), pois as cúrias não se reuniam de forma habitual, sendo o povo representado então pelos lictores, sob o comando de um magistrado. c) Ocorria através de rescrito imperial (principali…

e microrregião de Macaíba. Sua população, de acordo com o censo nacional de 2010, era de 90 376 habitantes, o que o classifica como o quarto município mais populoso do estado. Está distante treze quilômetros da capital, com o qual encontra-se em processo de conurbação, e integra a Região Metropolitana de Natal e o Polo Costa das Dunas. O município foi palco de um dos eventos mais significativos de toda a história do Rio Grande do Norte, o Massacre de Uruaçu, ocorrido em 1645, quando os…

comentados Prof. Gabriel Borges – Aula 05 Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. SUMÁRIO PÁGINA 1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo. 01 2. Capítulo X: Processo e procedimento. 22 3. Resumo 42 4. Questões comentadas 49 5. Lista das questões apresentadas 63 6. Gabarito 70 CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. FORMAÇÃO O processo é uma relação jurídica. Estabelece-se com o vínculo entre…

doméstica contra a mulher. Altera o código do processo penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher. Altera a Lei de Execuções Penais para permitir ao juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as…

n° 6.759/2009), que podem ocorrer para situações como: as que causam prejuízo ao erário, a falsidade ideológica ou a falsa declaração de conteúdo (art. 689, §3° e §4° do Decreto n° 6.759/2009). A retenção é procedimento preparatório do devido processo administrativo de perdimento, que pode ser realizada somente pela autoridade fiscal quando a suspeita for fundada em lei. Podendo, esta mercadoria, ficar retida até o final do procedimento especial de fiscalização e sofrer a pena de…

Será que o dinheiro compra qualquer coisa? Também para os alunos da 2ª série do Ensino Médio, na mesma disciplina, conforme a Programação da 1ª Etapa/2010[7]. São discutidos os seguintes conteúdos: os meios de comunicação e os valores humanos, o processo da comunicação humana, a comunicação em favor da Justiça, a sociedade da informação, a influência da mídia na vida dos jovens, a ética na comunicação, valores éticos e morais, valores materiais e seus apelos, a individualidade como…

que a pensão considere todas as fontes de renda e propicie aos filhos menores padrões de vida semelhantes ao do pai, enfatiza Ryba . 3 fraudes Fraudes No Banco Panamericano O rombo no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é oresultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006. Obanco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos quehaviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. A maquiagem permitiu que o valor…

• Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. Estratégia: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. Bibliografia / Jurisprudência: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual de…