Acumulação De Adicionais

o erário e foi demitido/exonerado/cassada após ou dispon: 60 dias para quitar. *Não pagou? Inscrição na dívida ativa. Vantagens: 1. Indenizações (não se incorporam ao vcto) 2. Gratificações (incorpora no caso que for previsto em lei) 3. Adicionais (incorpora no caso que for previsto em lei) Indenizações: ressarcimento (jamais será incorporado ao vcto) 1. Ajuda de custo (instalação de servidor em nova sede: transporte; passagem; bagagens e bens pessoais). Se o cônjuge Tb é…

assegura o direito de permanecer no cargo efetivo aos inativos que retornaram ao cargo público, mediante concurso público até a data de sua promulgação. Naturalmente, devem ser respeitadas as exceções aos cargos que a própria Constituição autoriza a acumulação. Outro aspecto que merece ser comentado, diz respeito à distinção de designação e nomeação (stricto sensu). Esta constitui um ato de provimento do cargo, enquanto aquela não. O cargo somente poderá ser provido quando estiver vago.…

Estadual, em acordos coletivos ou em convenções de trabalho que venham a ser celebrados. Art. 58 A remuneração total do servidor será composta exclusivamente do vencimento base, de uma única verba de representação e do adicional por tempo de serviço. Parágrafo único O adicional por tempo de serviço concedido aos ocupantes dos cargos de carreira de provimento efetivo e aos empregados públicos como única vantagem pessoal, não será considerado para efeito deste artigo. Art. 59…

esta falência é o resultado funcional de uma miocardiopatia isquêmica. Miocardiopatia devido a doenças sistêmicas Muitas doenças podem resultar em miocardiopatias. Estas incluem doenças como hemocromatose, (uma acumulação anormal de ferro no fígado e outros órgãos), amiloidose (uma acumulação anormal da proteína de amilóide), diabete, hipotireoidismo, armazenamento de doenças lisossômicas e as distrofias musculares. Miocardiopatia Intrínseca Miocardiopatia intrínseca é a fraqueza no…

2.2 CONSTITUIÇÃO 3 DA PENSÃO MILITAR 3.1 CONTRIBUINTES DA PENSÃO MILITAR 3.2 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR 3.3 VALOR DA PENSÃO MILITAR 3.4 BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO MILITAR 3.5 DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.6 HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.7 ACUMULAÇÃO DA PENSÃO 3.8 PERDA DO DIREITO E REVERSÃO DA PENSÃO MILITAR 4 OUTROS DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS 4.1 CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA 4.2 AUXÍLIO-FUNERAL 4.3 TRANSLADO DO CORPO 4.4 CONSIGNAÇÃO AUTORIZADA EM FOLHA DE PAGAMENTO 5…

gratificações serão pagas de acordo com o vencimento básico. Exemplo: se um servidor ganha R$ 3.000,00 (vencimento básico) + R$ 3.000,00 (adicional de desempenho) não poderá receber uma gratificação de percentual cumulativa e sim de acordo com o seu respectivo vencimento básico. Remuneração: vencimento básico + auxílio pecuniário + gratificações. Acumulação de cargos públicos: 2 cargos de professor 1 cargo de professor + 1 técnico 1 cargo de professor + 1 científico 2 cargos de…

duas teorias centrais: acumulação e conglobamento. A do conglobamento é eleita pela doutrina e pela jurisprudência, como a melhor forma da aplicação do princípio. A teoria do conglobamento leva em conta a totalidade de uma norma, não procedendo a um fracionamento. O objetivo quando se adota o conglobamento é a comparação de vários textos normativos, sendo que a escolha efetuada pelo texto que seja mais favorável ao trabalhador no seu conjunto. Já a outra teoria, da acumulação, permite o…

aceitação da predominância do capital externo, limitando-se o capital nacional ao papel de sócio menor desse processo. • Os grandes investimentos estatais em infra-estrutura, bem como as empresas estatais do setor produtivo, estariam a serviço da acumulação privada. Planejamento estatal – 50 anos em 5 • O planejamento estatal começou a ser utilizado na URSS, com o primeiro plano qüinqüenal de 1929, no momento em que praticamente toda a economia mundial começava a enfrentar os duros…

capital poderão ser compensados por propensões a poupar crescentes (Paz e Rodrigues, 1972, p. 117). Com a hipótese de crescimento demográfico positivo e progresso técnico nulo, a economia precisa crescer no mesmo ritmo do crescimento demográfico e da acumulação de capital, para manter o crescimento equilibrado, isto é, sem desemprego ou hiperemprego. Isso pode ser demonstrado a partir da equação (4), sabendo-se que toda a renda se distribui entre capitalistas e trabalhadores, isto é, que…

razão da não observância do limite gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 24. (Analista De Finanças e Controle CGU 2008) Correlacione as colunas abaixo a respeito dos tipos de vantagens previstas na Lei n. 8.112/90: (1) adicional (2) gratificação (3) indenização ( ) Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento. ( ) Pagamentos que possuam relação com o local e a natureza do trabalho. ( ) Ajuda de custo. ( ) Retribuição por…