Acquaviva

regula todas e quaisquer decisões que o indivíduo vem ou viria a ter, quando se estar inserido à essa realidade. De Platão à Aristóteles; Políbio de Magalópolis à Maquiavel; Montesquieu à John Locke, e por fim e não menos importante Thomas Hobbes (ACQUAVIVA, 2010). Esse enredamento de doutrinadores faz com que a pesquisa se torne mais objetiva e coerente, entretanto será usado como parâmetro as concepções trazidas por Thomas Hobbes. Certa vez, Thomas Hobbes dizia que “o homem é…

89, p.107), os argumentos são vistos como enunciados ou meios linguísticos que levam à persuasão. No entendimento de Olivier Reboul (2004, p.105), são considerados argumentos aquelas proposições destinadas a levar à admissão de outras. Marcus C. Acquaviva, em seu Dicionário Jurídico(2010, p.105), aborda o argumento como “alegação fundada num juízo de valor, visando comprovar ou refutar uma proposição. Consideração destinada a afirmar ou negar uma tese”. A posição do filósofo italiano…

especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Nas palavras de Marcus Cláudio Acquaviva: O nepotismo é tido como a prática pela qual uma autoridade pública nomeia um ou mais parentes próximos para o serviço público ou lhes confere outros favores, a fim de aumentar a sua renda ou ajudar a montar uma máquina política, em lugar de cuidar da promoção do bem-estar público. (ACQUAVIVA, 2009, p. 181) Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2010, p. 536), o Nepotismo direto…

Para que melhor entendamos o que seja súmula vinculante, é necessário, antes de conceituarmos, que façamos a análise dos termos que a compõe. Súmula deriva do latim summula, que significa sumário ou resumo. Segundo Marcus Cláudio Acquaviva súmula é a “ementa que revela a orientação jurisprudencial de um tribunal para casos análogos”[1], ou seja, consoante entendimento de Antonio Carlos de A. Diniz, “consiste num enunciado sintético que contém a interpretação uniformizada…

dolo só se conclui se um dos contratantes tem conhecimento do dolo de terceiro. Desse modo, o negócio poderá ser anulado se um dos contratantes obtiver um efetivo proveito com procedimento doloso de terceiro. Bibliografia Dicionário Jurídico Acquaviva http://www.ambito-juridico.com.br Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral, Pablo Stolze Graciliano e Rodolfo Pampolha Filho.

legítimo quando está autenticamente na forma da lei: um testamento é legal quando foi feito com as solenidades da lei, uma prova é legal quando nela se acham verificadas todas as condições que a lei requer, etc." (Marcus Cláudio Acquaviva, Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva, 9ª edição, Editora Qual poder é contrario ao poder Legal? O contrario do poder legal é o poder arbitrário, Quais são as principais fontes do poder político? As principais fontes do poder político,…

Risco Administrativo, firmado no princípio da responsabilidade sem culpa, mais consentâneo com a realidade social como aqui já se aventou, só que neste caso levou-se em conta a "hipertrofia da Administração Pública", conforme assinala Marcus Cláudio Acquaviva. 2.1.2 Responsabilidade Objetiva como regra no Código de Defesa do Consumidor Partindo do princípio de que o consumidor é a parte mais vulnerável nas relações de consumo, o legislador brasileiro partiu da seguinte premissa com…

escanteio a integridade que compõe a base moral para quaisquer atividades relacionadas à comunidade, atuando, de regra e de fato, como operadores do Direito compromissados com a justiça, cidadania e cooperação mútua. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ³ ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Ética Jurídica. São Paulo: Desafio Cultural, 2002. p. 27. 4 Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

que há autores que, na distinção entre Direito Objetivo e Direito Positivo, assim a fundamentam: aquele abrange todas as normas jurídicas em vigor NO Estado, enquanto este abrange apenas as normas jurídicas oriundas DO Estado. Assim MARCUS CLÁUDIO ACQUAVIVA: "existem normas jurídicas criadas originalmente pelo Estado, e normas jurídicas criadas pela vontade dos particulares, tão somente reconhecidas pelo Estado como jurídicas. As normas jurídicas criadas pelo Estado... cuja fonte é o…

que Miguel cursava em sua infância e adolescência. Mas não parece que tenha cursado uma escola comum. Sabe-se que frequentou um colégio de jesuítas fora da cidade. Com pouco mais de 20 anos de idade, se mudou para Roma sobre o serviço do cardeal Acquaviva. Visitou a Itália e se alistou nas forças armadas espanholas. Em 1571 participou com heroísmo na batalha de Lepanto. Ali na batalha de Lepanto, foi onde Cervantes tomou um tiro de mosque no peito e braço esquerdo, que ocasionou perda…