Acquaviva

jurídico. 6.ed Lisboa: fundação calouste gulbenkian, 1995. teoria do estado bibliografia básica: AZAMBUJA, Darci, teoria Geral do estado, 1 reim. S. Paulo: Globo, 2011 MALUf, sahid, teoria geral do estado, 30. Ed. S>PAULO: Saraiva, 2010 ACQUAVIVA, M. C. teoria geral do estado. 3 ed. S. PAULO:Manoele,2010. bibliografia complementar: dallari, Dalmo de abreu, elementos de teoria geral do estado, 30 .ed., S.paulo Saraiva, 2011 Bonavides, Paulo, teoria geral do estado,…

critério é a justiça. Processo de adaptação concernente ás relações institucionalizadas de poder. Conjunto sistemático das normas jurídicas, ou do tipo de comportamento que prevêem a ciência do Direito. (Sic) No entendimento de Marcus Cláudio Acquaviva encontradas no Dicionário Acadêmico de Direito, editora Jurídica Brasileira, encontramos a seguinte definição: A palavra Direito é plurívoco-analógica. Tem uma pluralidade de conceitos análogos, não unívocos. Eis algumas significações…

inscrição a OAB. ROL DE TESTEMUNHAS . _______________________________________ ( RG ___________) _______________________________________ ( RG ___________) _______________________________________ ( RG ___________) ( In.: ACQUAVIVA, Marcus C. Redação Forense. São Paulo:Rideel,2009. p.162-164)

009/90 também prevê que a impenhorabilidade é a regra. No entanto, prevê várias exceções, como a não aplicação aos créditos trabalhistas, crédito decorrente de financiamento de imóvel, entre outros. Bibliografia ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 11 ed. Revista e ampliada. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2002. ARAGÃO, Volnir Cardoso Aragão. Intervenção de Terceiros na Execução. Sapucaia do Sul: Notadez, 2005. CRUZ E TUCCI, José Rogério et. al.

1941. Lei das contravenções penais. In: Vademecum universitário de direito 2004. Marcus Cláudio Acquaviva. 7. ed. atual. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2009a. ______. Emenda constitucional n.o 20, de 15 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas da transição e dá outras providências. In: Vademecum universitário de direito 2004. Marcus Cláudio Acquaviva. 7. ed. atual. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2009b. ______.…

personalidade, isto é, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil (RODRIGUES, 2003, p. 86). Marcus Cláudio Acquaviva traz outro bom exemplo, para ele: Chama-se pessoa jurídica, coletiva ou moral o ente ideal, abstrato, racional, que, sem constituir uma realidade do mundo sensível, pertence ao mundo das instituições ou ideais destinados a perdurar no…

hbitos. Procedimentos de ensino Os contedos sero ministrados por meio de aulas expositivo-dialogadas seminrios e exibio de filme. Bibliografia ABAGLIO, Maria Odete. Ferramentas de avaliao de performance com foco em competncias. Rio de Janeiro 2006. ACQUAVIVA, M. C. Notas introdutrias tica jurdica. So Paulo Desafio Cultural, 2002. CHIAVENATO, Idalberto. Gesto de pessoas. Rio de Janeiro Elsevier, 2010. DUHIGG, Charles. O Poder do Hbito por que fazemos o que fazemos na vida e nos negcios.…

AS PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL Segundo o Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva: “Prova = do latim probare, convencer, tornar crível, estabelecer uma verdade, com/provar”. “Em sentido amplo, todo meio suscetível de demonstrar a verdade de um argumento”. É a isso que nos propomos demonstrar essa verdade, reunindo provas dos fatos, esclarecendo os fatos através delas e, essas provas, buscamos, inicialmente, no local onde ocorreu o crime (art.6º, inc. I a VII do CPP), nas…

contabilista. Resolução n. 290, de 04 de setembro de 1970. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade, Auditoria e Perícia. Brasília: CFC, 2003. VÁZQUEZ, Afonso Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro 9 ed., São Paulo, Editora Jurídica Brasileira, 1998. BARRETO, G. A responsabilidade do contador perante o código civil brasileiro e suas aplicações: obrigatoriedades previstas no…

das relações do homem em sociedade, por isso ele é tão variável de sociedade para sociedade. O direito positivo é um instrumento que legitima a dominação do Estado, exemplo: A perseguição e o extermínio dos judeus pelos nazistas. Marcus Cláudio Acquaviva sintetiza “Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época” As Principais características do direito positivo: a) a coercitividade: b) a mutabilidade e c) a…