Acidente Do Trabalho Por Concausa

Direito penal II: 03/04 - prova primeiro bi (tipicidade) 03/06 - prova segundo bi - trabalho "politica criminal e sistema juridico penal" - klaus roxin 03/07 - final Bittencourt Juarez cirino dos santos Fernando galvao (primeiro livro funcionalista) Paulo busato (teoria significativa) Zafaroni Pierangeli manual de direito penal brasileiro (tipicidade conglobante) Miguel reale junior (antijuricidade, ilicitude) Fabio machado (culpabilidade) VonLizt:…

de Luz que tanto me atraía fora para mim impossível: pois o bem que é objetivo da vontade humana estava diante da minha vontade; n"Ele, tudo era perfeito; fora d"Ele, tudo era imperfeito. (DANTE, A Divina Comédia) 6 RESUMO Inicia-se o trabalho traçando o conceito de responsabilidade, suas classificações em responsabilidade civil e penal, responsabilidade contratual e extracontratual ou aquiliana, responsabilidade subjetiva e objetiva. Ainda dentro do Capítulo 1 aparecem os…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO JACQUELINE MENDES LAFETÁ A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO Araxá – MG 2008 JACQUELINE MENDES LAFETÁ A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do…

indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimentos, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Enfim, todo aquele que causar prejuízo moral ou material submete-se a…

O adoecimento dos trabalhadores e sua relação com o trabalho Os trabalhadores compartilham os perfís de adoecimento e morte da “população geral”, em função de sua idade, gênero, grupo social, ou inserção em um grupo específico de risco. Além disso, os trabalhadores podem adoecer ou morrer por causas relacionadas ao trabalho, como conseqüência da profissão que exercem ou exerceram, ou pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi realizado. Assim, o perfil de adoecimento e

Joelma Aparecida, Lidiane Pereira e Wuesckley Feitosa. 1- Em relação á classifição das doenças segundo sua relação com o trabalho, diferencie aquelas que são causa necessárias das que são contributivas, mas não necessárias, e finalmente, as doenças cujo o trabalho é provocador ou agravador de um distúrbio latente ou doença preexistente. R: Doenças em que o trabalho é a causa necessária são aquelas tipificadas pelas doenças profissionais, stricto sensu, e pelas intoxicações agudas de origem

O presente trabalho não substitui a doutrina indicada no Programa e na Ementa da Disciplina, trata-se, apenas, de um roteiro de aula. RESPONSABILIDADE CIVIL A importância da sociedade na vida do homem é indiscutível, pois a vida em sociedade permitiu a nossa sobrevivência na terra. Contudo, para que fosse possível a convivência em grupo, teve o homem que estabelecer normas de conduta e forma de impô-las. Criaram-se as leis e suas sanções. Com a evolução, o homem…

..............................................16 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE....................................................................... 17 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho buscará analisar os critérios utilizados pelo magistrado para determinar com equidade o quantum a ser pago com vista a danos morais causado a outrem. Tal estudo leva em conta o fato de não haver uma fórmula pré-estabelecida ou…

Saúde: - executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, e as da saúde do trabalhador; - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; - fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para o consumo humano; - participar da produção de medicamentos, equipamentos e…

que deixava de recolher as custas processuais em razão de seu deferimento pelo Juiz de primeiro grau (fl. 424 - parte final da sentença).O art. 790, § 3º, da CLT, dispõe que "É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de oficio, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as…