Acidente De Trabalho No Termino Do Contrato

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

EXCELÊNTISSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU/SC FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, industriário, portador do RG sob n.º 22254889 e inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, cadastrado no PIS sob n.º 000 e na CTPS n.º 11111, residente e domiciliado na rua Marte, 66, por seu advogado que a subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelente , com fulcro nos artigos 840 §1º da CLT e 282 do Código de Processo Civil, propor RECLAMAÇÃO…

COMPREENSIVO PARA OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM RECURSOS DO ESTIPULANTE. Processo SUSEP nº 15414.002805/2009-40 I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CLAÚSULA 1ª - GLOSSÁRIO Para efeito do disposto nestas condições, entender-se-á por: a) Acidente Pessoal: evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento, e causador de lesão física, que, por si só e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência direta à…

pacífica, sem perigos de ocorrência de greves; 2° Para o empregado era o reconhecimento, pelo empregador, da legitimidade e representatividade do sindicato nas negociações, com a consequente conquista de novos direitos para os trabalhadores. Este trabalho apresentara também a importância da área de relações trabalhistas nas organizações, pois a mesma é a base do RH das empresas. Ela está presente em todas as organizações, independente do porte ou do ramo de atuação.

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ 2012 Legislação Social e Trabalhista Estabilidade no emprego / Alteração do contrato de trabalho/Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Segurança e Medicina do trabalho / Direito coletivo do trabalho Aluna: Gisleine Nazari Sumário 1.0 ESTABILIDADE DE EMPREGO1 1.1 Estabilidade Social..................................................................................................................1 1.2 Dirigente Sindical..

Direito do Trabalho II Márcia Mazzoni 99770575 Melhor Autor: Mauricio Godinho Delgado (só não tem medicina legal) Sempre trazer a CLT!!! Aula 01 - 28/02 A professora faltou Aula 02 - 02/03 A Extinção do Contrato de Trabalho 1. Formas 1.1. Sem justa causa (mais comum) São causas de antipatia ou com justa causa que não tenha forma de comprovação. As justas causas estão determinadas na CLT. O que foge disso já é sem justa causa. É a demissão arbitrária. (CF)Art. 7, inciso 1.…

Direito do trabalho Empregado – art. 3º, CLT Espécie Relação de emprego Vínculo empregatício Empregador – art. 2º, CLT Trabalho autônomo não tem relação de emprego pois não tem o requisito da subordinação. Vínculo empregatício: não é a lei especifica que se sobrepõe mas a mais…

abaixo. Há apenas uma alternativa correta em cada questão, não havendo "meio-termo". QUESTÕES 01. A partir de 05/10/88, com a promulgação da nova Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzido para: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas 02. A prorrogação máxima da jornada diária de trabalho é de: A) 2 horas B) 1 hora C) 4 horas 03. Para formalização da compensação de horas semanais do menor de 18 anos se faz através de: A) Acordo de prorrogação de horas B)…

2.2 Do contrato individual do trabalho – relação trabalho x emprego, tipos e modalidades contratuais.................................................................................................................................21 2.2.3 Do contrato individual do trabalho – obrigações e negociações trabalhistas.................21 2.2.4 Do direito coletivo do trabalho – relações sindicais.......................................................21 2.3 Saúde e segurança no trabalho..........

14/03/2013 Legislação Social e Trabalhista Carteira de Trabalho e da Previdência Social Emitida: pelas DRT ou convênios nas esferas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta, pelos Sindicatos das categorias profissionais ou econômicas. Menores: A emissão de CTPS para menores de 18 anos é efetuada mediante declaração prestadas por seu responsável legal (Art 16, c/c Art 17, § 1º. da CLT Prazo: O empregador tem 48 horas para fazer as anotações na CTPS 1…