Acidente De Trabalho No Termino Do Contrato

"meio-termo". Boa Sorte ! QUESTÕES 01. A partir de 05/10/88, com a promulgação da nova Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzido para: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas 02. Engenheiros, Químicos e Arquitetos, tem a jornada diária de trabalho de: A) 4 horas B) 5 horas C) 6 horas 03. A prorrogação máxima da jornada diária de trabalho é de: A) 2 horas B) 1 hora C) 4 horas 04. Para formalização da compensação de horas semanais do…

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTRODUÇÃO Na verdade, não há suspensão do contrato de trabalho, mas do trabalho, da execução do pacto ou de seus efeitos. Requisito – PESSOALIDADE. Princípio da CONTINUIDADE. Suspensão – TOTAL ou Parcial. Suspensão Parcial – INTERRUPÇÃO (Doutrina). Mas, sempre PROVISÓRIA. DISTINÇÃO Haverá interrupção quando o empregado deva ser remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também seu tempo de serviço,…

jornada normal de trabalho semanal é de: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas Resposta: (b) è Desde 05/10/88, a jornada de trabalho semanal foi reduzido de 48 para 44 horas, equivalente a 7:20 hs diárias, 220 hs mensais. 02. A prorrogação máxima da jornada diária de trabalho é de: A) 2 horas B) 1 hora C) Para quem trabalha 8 horas não pode haver prorrogação, sendo que o limite legal são 8 horas trabalhadas no máximo. Resposta: (a) è A prorrogação da jornada diária de trabalho, não…

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apresentação de trabalho sobre princípios: a) Princípio do in dubio pro operario; b) Princípio da prevalência da norma mais favorável; e c) Princípio da condição mais benéfica. Obs.: 07.11 (sala do tribunal do júri) – trabalho sobre questões étnico-raciais e meio ambiente do trabalho. ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO A estabilidade decorre do princípio essencial do DT da continuidade da relação de trabalho. A segurança é considerada a segunda…

e deveres dos empregados e empregadores estão estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e em diversas leis específicas. 6.1. - Contrato de Trabalho Não é necessário um contrato escrito para a contratação de um empregado, sendo a contratação verbal plenamente válida. Em qualquer hipótese, porém, é obrigatório o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do trabalhador dos seguintes dados: data de admissão, função

Tempo de Serviço: 8% 3. Lei Complementar nº 110/01; 0,5% 4. Salário Educação: 2,5% 5. Contribuição para o SESI, SENAI e SEBRAE: 1,5%, 1% e 0,6% respectivamente: 6. INCRA: 0,2% 7. Seguro Contra Riscos e Acidentes: 3% 8. SECONCI: 1% O vale-refeição é de R$ 6,42 para cada dia de trabalho efetivo e a cesta básica mensal pode ser paga em dinheiro caso o trabalhador preste serviço distante da empresa. Estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego ou salário a quem tenha mais de…

GUIA TRABALHISTA DE ORIENTAÇÃO RESCISÓRIA I - Introdução Homologar um TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) requer muito mais que conhecimentos contábeis e de legislação trabalhista. Para que a homologação tenha efetividade, ou seja, formalmente realizada seja capaz de propiciar ao empregado praticar todos os atos de direito, tais como o saque de seu FGTS e o requerimento do Seguro Desemprego, deverá o agente homologador ater-se a critérios rígidos de…

AULA 10 ESTABILIDADE I – Conceito É o direito de não ser despedido senão nas hipóteses previstas na lei ou no contrato. II – Estabilidade e Garantia de Emprego direito potestativo de dispensa (estabilidade), como também a instituição de mecanismos de recolocação do trabalhador, de informações, consultas entre empresas, sindicatos, trabalhador, política estatal, criando estímulos para evitar o desemprego. A garantia de emprego é gênero do qual a estabilidade é espécie. Conclusão:…

ADMISSÃO DE EMPREGADOS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1 A CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Segundo a CLT: Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os…

PÁG - 12 2.1.4 - CASOS APLICÁVEIS...........................................................................PÁG - 12 2.1.5 - OUTROS REGISTROS........................................................................PÁG - 12 3.0 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.............................................PÁG - 13 3.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................PÁG – 14 E 15 3.1.2 - MEDIDAS…