Acidente De Trabalho No Termino Do Contrato

CLT Súmulas 44; 73; 163; 230; 276; 305; 348; 369; 371; 380 e 441 do TST OJ’s 14; 42; 82 e 83 SDI-I/TST Lei 12.506/2011 04 Interrupção e Suspenção do Contrato de Trabalho Artigo 7º, XVII, XVIII, XIX, CF e artigo 10, §1º, ADCT Artigos 130; 395; 473; 474; 476-A da CLT Súmula 269 e 379 do TST Lei 8.213/1991 Lei 11.770/2008 05 Extinção do Contrato de Trabalho Artigo 7º, I, III, CF Artigos 477 a 486 CLT Súmulas 14; 157; 171; 173; 212 e 261 TST 1. Estabilidade / Garantia de Emprego 1.1.…

APRESENTAÇÃO A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho. A constituição de órgãos dessa…

UNIGUAÇU WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2013 FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da…

Demissão Os motivos para extinção do contrato ________________________________________ Um contrato só é extinto quando: Funcionário pede demissão: Tem direito de receber saldo do salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização a empresa, salvo em casos de acordo. Empregador demite funcionário: Quando o contrato é por tempo determinado, o empregador…

Marciano da Silva Legislação Social e Trabalhista Prof. Pablo Franciano Steffen 01 Jul. 2011 Marciano da Silva[1] RESENHA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Temas Abordados: Suspensão e Interrupção do Trabalho Trabalho da Mulher Trabalho da Criança e do Adolescente Nome do Autor Original: Sérgio Pinto Martins[pic] Formação Acadêmica: | |Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas

176397 SÃO CAETANO DO SUL 2012 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora…

Disciplina: Direito do Trabalho Questionário AF 1) A transferência é proibida sem anuência do funcionário, salvo algumas situações. Exemplifique-as. Em se tratando de cargo de confiança, se houver no contrato de trabalho cláusula prevista, se o estabelecimento for extinto e se houver a necessidade de ser somente um determinado profissional para o exercício de uma função específica. 2) Qual é o percentual de transferência provisória? O percentual é de no mínimo 25%.

QUESTÕES 01. A partir de 05/10/88, com a promulgação da nova Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzido para: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas Resposta: (b) è Desde 05/10/88, a jornada de trabalho semanal foi reduzido de 48 para 44 horas, equivalente a 7:20 hs diárias, 220 hs mensais. 02. Engenheiros, Químicos e Arquitetos, tem a jornada diária de trabalho de: A) 4 horas B) 5 horas C) 6 horas Resposta: (c) è Entre outras profissões regulamentadas

QUESTÕES 01. A partir de 05/10/88, com a promulgação da nova Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzido para: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas Resposta: (b) è Desde 05/10/88, a jornada de trabalho semanal foi reduzido de 48 para 44 horas, equivalente a 7:20 hs diárias, 220 hs mensais. 02. Engenheiros, Químicos e Arquitetos, tem a jornada diária de trabalho de: A) 4 horas B) 5 horas C) 6 horas Resposta: (c) è Entre outras profissões…

ramo profissional em tribunal do trabalho, conselho de previdência social ou colegiado de outros órgãos públicos dirigente sindical é vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro de sua candidatura a cargo de direção ou os empregados eleitos para órgãos de administração das entidades sindicais (sindicatos, federações e correspondentes representação sindical até um ano após o final de seu mandato Estabilidade e Contrato por prazo determinado …