Acesso Do Cidadao Ao Serviço Publico

Sistema Politico e Media Media e democracia: Media de serviço publico Docente: Arcádio Lopes Discentes: Ailine Ramalho Homero Fonseca Ivanilda Bento Jocilene Jesus Wendy de Melo Os Medias de Serviço Publico Media são os meios de comunicação de massa tais como: a imprensa, a televisão, a rádio, a internet entre outros. O Serviço público é o compromisso de fornecer e proteger planos de programação diversos, as emissões dos serviços, são tentativas de fazer programas populares de…

Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que é dever do Poder Público promover a gestão dos documentos públicos para assegurar o acesso às informações neles contidas, de acordo com o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e com o artigo 1º da Lei federal nº

sistema privado, somente se quiser estender a cobertura normal. No Japão, obrigatoriamente, a população devem inscrever-se em um dos Seguros Públicos de Saúde. Estes sistemas baseiam-se no princípio de cooperação mútua, em que todos os segurados contribuem regularmente com taxas, utilizando o Seguro de Saúde quando necessário. Há 2 tipos de Seguro Público de Saúde: O Seguro Social, intermediado pelas empresas, e o Seguro Nacional de Saúde, administrado pelos municípios. A…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. DR. PAULO GILBERTO COGO LEIVAS DIREITO À SAÚDE Carina de Mattos Valle Aguaidas[?] RESUMO O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde como conseqüência do direito à vida. Para fins de ilustrar o tema exposto no presente trabalho, parte-se de decisão do Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental no recurso…

vez mais desenvolver alternativas inteligentes para solucionar uma grande diversidade de problemas – alguns deles são antigos, e resistem a soluções ineficazes; outros, resultam da nova configuração globalizada de produção e consumo de bens e serviços. A capacidade dos principais agentes governamentais em aplicar e disseminar o uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) se torna crucial nesse cenário. Programas de cidades digitais se apresentam como…

com o propósito de promover acções de prevenção, detecção e combate a este fenómeno, visando difundir boas práticas de controlo entre os auditores públicos dos OECI-CPLP, bem como incentivar e consciencializar a participação da sociedade civil na boa gestão dos recursos públicos e a denunciar actos irregulares que atentam contra o interesse público, promovendo a transparência de todas as entidades públicas e privadas. Este Guião assenta num entendimento pragmático de corrupção e o…

como resposta à insatisfação e descontentamento existente em relação aos direitos de cidadania, acesso, serviços e forma de organização do sistema de saúde. Nos anos 70 e 80, vários médicos, enfermeiros, donas de casa, trabalhadores de sindicatos, religiosos e funcionários dos postos e secretarias de saúde levaram adiante um movimento, o "movimento sanitário", com o objetivo de criar um novo sistema público para solucionar os inúmeros problemas encontrados no atendimento à saúde da…

Introdução Podemos definir o serviço público como uma prestação estatal de natureza essencial,secundária ou ainda conveniente para fornecer a população do estado serviços que possibilite o prosseguimento de vida comum,bem como desempenho de atividades que proporcione a todos condições de de sobrevivência e ainda lazer e outras coisas não tidas como essenciais mas que fazem parte da vida cotidina e moderna. Os serviços públicos são criados e mantidos pelas administrações das…

possibilitando o governo criar uma ligação entre os cidadãos e a Administração Publica (AP) o chamado e-Gov, que a aumentou a infraestrutura de equipamentos de acessos (telemóveis, televisão, 3G e computadores) aproximando os cidadãos da AP. Mesmo com esse aumento na área de informação Portugal ainda esta em um nível inferior tecnologia se comparado com a União Europeia. O Governo tem que continuar a expandir o e-Gov para outras áreas possibilitando então um serviço que seja mais…

Especiais HIV - Vírus Da Imunodeficiência Humana AAPAC - Associação De Apoio Proteção E Amparo Da Criança SESC - Serviço Social do Comércio CF/88 – Constituição Federal de 1988 CPF – Cadastro de Pessoas Físicas MP – Medida Provisória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O conceito de cidadania vem sendo construído a partir da Grécia clássica, usado para designar os direitos relativos ao cidadão, isto é, o indivíduo que vivia na cidade e participava ativamente dos negócios e das…