Acesso A Justiça R Alternativas

MESTRADO EM EDUCAÇÃO SONIA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS ESTADO E ENSINO SUPERIOR PUBLICO: ACESSO, REALIDADE E ALTERNATIVAS Buenos Aires, 2013. SONIA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS ESTADO E ENSINO SUPERIOR PUBLICO: ACESSO, REALIDADE E ALTERNATIVAS Projeto apresentado a Universidade del Salvador (USAL) como umas das Atividades do Programas de Metodologia Cientifica do Curso de Mestrado em Educação. Coorientador do projeto: Profº.Dr.Carlos Augusto Medeiros …

conflitos no Âmbito Empresarial Neusa Maria Arruda Há uma grave crise no Poder Judiciário, milhões de processos aguardam julgamento pela Justiça de nosso país, isso gera incerteza nas relações jurídicas, uma vez que, se leva três anos, em média, para se ter uma sentença proferida em primeira instância no Judiciário. (RECHSTEINER, 1998). A crise da Justiça, representada principalmente por sua inacessibilidade, morosidade e custo, põe imediatamente em realce os meios alternativos,…

cristal e demorara, sendo que desde2003 a Rússia se mantém como a maior importadora do açúcar brasileiro. Com o apoio do governo do estado de Minas Gerais, há um a expectativa de expansão do setor sucroalcooleira, pois a atividade é beneficiada pelo acesso a terras cultiváveis da mesorregião do Triângulo Mineiro e, pelo ganho em competitividade no que diz respeito à logística de distribuição. Enquanto no estado de São Paulo grande parte da produção é direcionada ao exterior, o volume…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário INSTRUÇÕES Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. Leia cuidadosamente todas…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concurso Público 001. PROVA OBJETIVA Escrevente Técnico Judiciário INSTRUÇÕES ocê recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. V  onfira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno. C  uando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe Q ao fiscal da sala. eia cuidadosamente todas as

Processual > Volume III > Revista Eletrônica de Direito Processual, Volume III Justiça Restaurativa: um novo conceito Rafael Gonçalves de Pinho 1 arquivo para download Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, pesquisador na área de Resoluções Alternativas de Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados. RESUMO O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a…

propor a presente AÇÃO TRABALHISTA pelo rito SUMARISSIMO, em face de EMPRESA CENTRAL DE LEGUMES, CNPJ, com sede à rua das acácia, 58, CUIABÁ, CEP2000-010 pelos fatos e fundamentos que se seguem: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente requer, a concessão da gratuidade de justiça por não ter condições de arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos termos do artigo 2º , parágrafo único da Lei 10160/50 c/c 790, § 3º da CLT.

Ressalta-se que a autora não se submeteu a Comissão Prévia em razão da liminar proferida pelo STF nas ADINS nº 2139 e 2160-5. Portanto prevalece o disposto no artigo 5º, XXXV da CRFB/88 que garante o acesso a justiça. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente requer a concessão da gratuidade de justiça por não ter a autora condições de arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios som prejuízo do próprio sustento e de sua família, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único da…

EXAME GERAL INTEGRADO – TIPO 1 6º PERÍODO DIREITO DO TRABALHO II 1. Assinale a única alternativa que está INCORRETA: (A) O aviso prévio, após a edição da lei 12.506/11, poderá ser de até 90 dias. (B) Para cada ano de trabalho, no que diz respeito ao aviso prévio proporcional após a edição da lei 12.506/11, acrescenta-se 3 (três) dias na contagem do aviso prévio. (C) Mesmo que a parte empregada tenha trabalhado durante todo o contrato de trabalho em regime de jornada extraordinária, a CLT

Estadual de Mato Grosso do Sul Unidade Universitária de Naviraí-MS Curso de Direito Trabalho: Acesso ao Judiciário – Art. 5º, inciso XXXV da Constituição da Republica Federativa do Brasil Aluno: André Brusarosco Andrade Ano: 2º Disciplina: Direitos e Garantias Fundamentais Naviraí-2011 I - Introdução O acesso à Justiça sempre foi um dilema a ser solucionado pela humanidade. Ao longo da história, observa-se que as…