Acao Social Previdencia Social

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Contagem Serviço Social – 4º período Seguridade Social: Previdência Social e Serviço Social Fichamento do texto: Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social APRESENTAÇÃO Este documento emergiu das inquietações e indagações dos profissionais de Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS na busca de um novo pensar e fazer profissional capazes de responder às demandas sócio-institucionais face…

JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Ijuí (RS) 2013 2 JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

INTRODUÇÃO Esse contexto aponta objetivamente para um grande marco na trajetória do Serviço Social na área da Previdência Social. Revela uma opção clara e fundamentada pelos princípios democráticos que buscam recuperar e resgatar o exercício da cidadania e do direito. Nele está expressa a confluência da elaboração dos Regionais, das reflexões dos assistentes sociais participantes da área acadêmica, dos movimentos da categoria, da direção de entidades representativas, de debates…

FACULDADE CATÓLICA DE QUIXADÁ PROFESSORA: ALUNA: ROSANA MACÁRIO CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Quixadá, 23de junho de 2015. Crimes contra a Previdência Social 1. Apropriação indébita previdenciária Este crime se encontra no Código Penal, da seguinte forma: “Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa §1º Nas mesmas penas

PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONSTRUÇÃO DA PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL Na década de 1940, o assistente social iniciou seu exercício no campo previdenciário, em um contexto de expansão dos intitutos do seguro social, que duraram mais de seis décadas, conservador e crítico, tendo posturas de engajamento institucional, defesa e afirmação desse espaço sócio-ocupacional, apartir da década de 1990 o serviço social adquiriu capacidade teórico-crítica de intervenção, demonstrada no projeto…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Abdiel Ramon do N. Júnior RA 363031 Fernanda T. B. Lobo Mota RA 398939 Gabriela leal Bernardo RA 381074 Silvia Maria Silva Lobão RA 399734 Professora: Ms. Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes

tutelar um bem jurídico deveras importante, qual seja, o patrimônio da Previdência Social. Outrossim, a Lei nº 9.983 trouxe também ao estatuto repressivo duas causas extintivas da punibilidade, que são objeto de crítica por parte da doutrina, assunto do qual trataremos mais adiante. Já para a apropriação indébita previdenciária não se exige o animus rem sibi habendi, bastando para sua configuração o não repasse à Previdência Social das contribuições recolhidas dos segurados ou do…

FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em Teresina-PI TERESINA-PI 2011 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em…

SERVIÇO SOCIAL PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL 2 ROSANA PAULA DO NASCIMENTO: 9978023872 ROSANGELA 7700625390 ALLA MINISK: 7986601947 MARIANA DE MELO GOMES: 7707634745 RAQUEL CRISTINA: 7706625314 TAGUATINGA – DF 19 DE SETEMBRO DE 2014 Etapa 01 POLITÍCA DE SEGURIDADE SOCIAL O texto do autor Filipe de Filippo, vem retratar a importância da Seguridade Social, e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população nos desígnios de assegurar o direito á Saúde, á…

Unidade I: Unidade: Seguro-Desemprego. Prescrição e decadência. Crimes contra a Previdência. Previdência Complementar. 0 Unidade: Seguro-Desemprego. Prescrição e decadência. Crimes contra a Previdência. Previdência Complementar. 1. Seguro Desemprego. É um benefício que tem por finalidade promover a assistência financeira temporária do trabalhador desempregado em virtude de ter sido dispensado sem busca de emprego, promovendo ações integradas de orientação, recolocação e…