Acao Social Previdencia Social

5º Período do Curso de Serviço Social ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA - ATPS POLITICAS DE SEGURIDADE SOCIAL Caxias – MA 2014 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL UM DIREITO DE TODOS Caxias– MA 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------04 2- ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL E LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL-------------05 3-…

Índice Programa 0083 - Previdência Social Básica........................................................ 03 AÇÃO 001O - Pagamento de Aposentadorias - Área Rural....................................... 03 AÇÃO 001P - Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural........................................................... 04 AÇÃO 001Q - Pagamento de Pensões - Área Rural................................................. 04 AÇÃO…

Serviço Social Política de Seguridade Social Ana Mara Galiarde Adolfo - 6580313959 Elizabeth Farias Ribeiro - 6954295668 “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA”. Pelotas – RS Março de 2015 Conceitos de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições O presente texto traz uma abordagem relacionada a seguridade social no Brasil, apresentando e conceituando os objetivos e princípios constitucionais da seguridade…

CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL A Legislação Penal no que se trata de delitos que fazem referência a violação das leis fiscais, sempre foi muito tolerante com esse tipo de criminalidade, pois têm o objetivo maior arrecadar reforços afim da melhoria social, não cabendo a punição como prioridade, porém este pensamento contribuiu intensamente para a solidificação generalizada de uma cultura cruel de sonegação, sendo essa uma realidade não apenas do Brasil, mas de âmbito mundial. Os…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Serviço Social Política de Seguridade Social Aldanária de Arruda Lima – RA 448853 Iomária de Arruda Lima – RA 448906 Mayara de Morais Araújo – RA 448925 Suzana Lima Sousa – RA 448937 Thaisa da Costa Barros - RA 448939 Atributos da Seguridade Social: a Previdência, a Saúde e a Assistência Social. Profa. EAD- Laura Santos Tutora Presencial- Ivanda Cortez Grajaú-Ma Março-2015 Universidade Anhanguera – Uniderp…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA (UNIDERP) POLO DE APOIO PRESENCIAL DE PORANGATU SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA. empresa do ramo varejista supermercado. Lucas Fernando A. Soares 0000000 Lucas Fernando A. Soares 0000000 Lucas Fernando A. Soares 0000000 Lucas Fernando A. Soares 0000000 Lucas Fernando A. Soares 0000000 Porangatu/GO Março./2015 Lucas Fernando A. Soares 000000 Lucas Fernando A.…

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL CONSIDERAÇÕES GERAIS ROTEIRO: 1. INTRODUÇÃO 2. CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL 2.1. Apropriação Indébita Previdenciária art.168-A 2.2. Sonegação Fiscal Previdenciária art.337-A 2.3. Falsificação de documento público art. 297 2.4. Inserção de dados falsos em sistema de informações art.313-A 2.5. Modificação ou alteração não autorizada de sist. de info. art.313-B 2.6. Divulgações de informações sigilosas ou reservadas art.153 2.7. Estelionato art

Universidade Anhanguera Faculdade de Serviço Social Acadêmicos: Fabiana B. Santos Cavalcanti 371346 Isabele dos Santos 371364 Tatiane Michele dos Santos 371423 Politica de Seguridade Social Professora: Laura Santos 26/04/2014 Santo Anastácio Sumário:  Introdução........................................................................1  Politíca Tributária Brasileiro............................................2  Emendas e Alterações Jurídicas..............................

Política da Previdência Social Introdução Previdência Social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda da sua capacidade laborativa. No Brasil a Previdência foi estabelecida em 1923, quando o Congresso Nacional cria a caixa de aposentadoria e pensões para os empregados de empresas ferroviárias, com a revolução de 30, a previdência social tornou-se uma questão central, incorporando todas as…

Ação Penal Art. 167 - Nos casos do Art. 163, do inciso IV do seu parágrafo e do Art. 164, somente se procede mediante queixa. 1- Ação Penal Artigo 163, IV “ por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vitima” A procedência mediante queixa neste artigo, pois a ação pena é de iniciativa privada na figura simples com relação ao caput e na qualificada com relação ao paragrafo único, IV, nas outras hipóteses previstas nos paragrafo único, I, II e III, a ação penal pública