Abordagem Policial Estrangeiro

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

No primeiro capítulo aborda-se a definição dos termos usualmente adotados na ciência jurídica, bem como, define-se o significado específico de termos controversos para os fins desta pesquisa. Além disso, é apresentado um histórico da abordagem social e jurídica do tema buscando contextualizar o tema para a presente análise da tortura no Brasil. O capítulo II, se refere a Disciplina constitucional e legal da tortura, como o Estatuto da Criança e adolescente, a lei nº 8

ACADEMIA POLICIAL MILITAR TIRADENTES CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA RENÊ SILVESTRE SERRA VASCONCELOS CAMPOS A DEFESA PESSOAL COMO FERRAMENTA TÉCNICO ‒ PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS-TO 2013 RENÊ SILVESTRE SERRA VASCONCELOS CAMPOS A DEFESA PESSOAL COMO FERRAMENTA TÉCNICO ‒ PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO…

que 98% dos municípios brasileiros pesquisados enfrentam problemas com a presença do crack. O problema do crack abrange diversas dimensões sociais: saúde, segurança, educação, assistências social, etc. Por isso a necessidade de uma abordagem interdisciplinar no enfrentamento da questão. Esse trabalho tem como objetivo abordar o crack como um problema social crescente que não está restrito aos grandes centros urbanos, investigar como a sociedade vê o uso do…

proteção Ambiental enquanto política publica. As organizações policiais precisam cada vez mais qualificar e aprimorar o conhecimento técnico dos seus homens, buscando difundir e padronizar os conceitos e procedimentos de polícia de proteção ambiental, tendo sempre no horizonte a busca por uma melhor qualidade de vida, e pensando nisto, esta compilação foi elaborada com o objetivo único de sistematizar e facilitar o estudo básico dos policiais na temática ambiental. Nesta…

preciso que além dos requisitos supracitados, exista ainda: (a) a representação do ofendido e a requisição do Ministro da Justiça, nos casos de ação pública condicionada; (b) entrada do agente do território nacional, quando o crime é praticado no estrangeiro; (c) autorização do Legislativo para instauração de processo contra Presidente e Governadores, por crimes comuns; (d) trânsito em julgado da sentença que, por motivo de erro ou impedimento, anule o casamento, no crime de…

Unidos O lugar da prisão no novo governo da miséria Precários, estrangeiros, drogados: os "clientes" privilegiados das prisões européias Vigiar e punir: rumo ao social-panoptismo Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária? Nota aos leitores brasileiros: 3 As prisões da Miséria Rumo a uma ditadura sobre os pobres? A penalidade* neoliberal apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um "mais Estado" policial e penitenciário o "menos Estado" econômico…

presidência, e em agosto de 1969 afastou-se do cargo em virtude de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969. Durante o governo Costa e Silva, apesar da violenta repressão policial, aumentavam no país as manifestações públicas contrárias à ditadura militar: estudantes saíram às ruas em passeatas; operários organizaram greves contra o arrocho salarial; políticos de oposição fizeram pronunciamentos atacando a…

ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO EDUARDO FRANCO DEFAVERI PORTO ALEGRE - 2013 EDUARDO FRANCO DEFAVERI O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL…

lugar da prisão no novo governo da miséria Precários, estrangeiros, drogados: os "clientes" privilegiados das prisões européias Vigiar e punir: rumo ao social-panoptismo Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária? Nota aos leitores brasileiros: 3 As prisões da Miséria Rumo a uma ditadura sobre os pobres? A penalidade* neoliberal apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um "mais Estado" policial e penitenciário o "menos Estado" econômico e social que