Abordagem Policial Estrangeiro

método dedutivo de abordagem, empregando a pesquisa bibliográfica como técnica, procedendo à consulta a obras da seara jurídica, bem como artigos publicados em periódicos especializados sejam eles escritos ou virtuais, pautando-se também pelo método interpretativo e teleológico, analisando-se o fim a ser alcançado pela lei em epígrafe. Com relação ao sistema de referências, optou-se pelo sistema numérico completo, em notas de rodapé, notas explicativas, com vocábulos estrangeiros com…

penal. Resumo: O presente artigo analisa sucintamente a prática da tortura, desde sua origem histórica até sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo realizou-se precipuamente através de pesquisa bibliográficas, numa abordagem teórico-qualitativa de obras de diversos doutrinadores , encontrando base nas disposições legais sobre a matéria. O objetivo geral da pesquisa é analisar a tipificação da tortura no Brasil através da Lei 9.455/97. Palavras-Chave:…

humana, pressuposto dos direitos humanos. O reconhecimento da criança e do adolescente como seres humanos especiais, que passaram da condição de objeto de exploração para a condição de serem sujeitos de direitos é que mister se faz uma abordagem histórica sobre o surgimento dos direitos humanos para a afirmação dos direitos da infância. Observa-se que importantes transformações no quesito cidadania ocorreram com a Revolução Francesa, Revolução Inglesa e Revolução…

negligência ou consumo excessivo de álcool ou outras drogas. Além disso, a expressão violência urbana tenta dar um significado mais sociológico e menos criminal a esses eventos, interligando-os a causas mais complexas e a motivações muito variadas, numa abordagem que preconiza a necessidade de não desvincular esses eventos da complexidade de estilos de vida e situações existentes numa grande metrópole.1[1] Esse tipo de violência tem uma forte presença em países que demonstram um…

onde infratores eventuais ou não são colocados na mesma vala comum inclusive com a imposição de sofrimentos físicos e até mesmo cruéis. Por outro lado, a pena, vista como vingança estatal submete o preso ao arbítrio de seus executores, sejam policiais ou agentes penitenciários, fazendo da prisão um verdadeiro inferno de Dante e formando novos e especializando velhos bandidos o que se vê mediante o elevado índice de reincidência. A própria formação de facções criminosas no interior…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL Francisco Camurça Bezerra Neto Matr. O412902/4 Fortaleza-CE Novembro, 2009 2 FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

e o clamor popular que se seguiu às mortes na Itália, se assemelha ao que ocorreu há duas semanas no Rio de Janeiro. Na quinta-feira 6, o cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, que registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no centro da cidade, foi atingido na cabeça por um rojão lançado por dois integrantes do grupo Black Bloc – linha de frente das manifestações que lançaram o Brasil, desde junho do…

para que se iniciem as lutas para o aumento das medidas repressivo-penais, seja no sentido de duração das penas, seja no sentido de restrição de garantias, especialmente no que se refere às questões processuais-penais. No tocante às instituições policiais, suscita-se aumento do contingente ou ampliação do poder de polícia para outras 1 José Eduardo Faria em prefácio de Theodomiro Dias Neto. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 7. 2…

perfilamento de criminosos, monitoração eletrônica via satélite, arquivamento generalizado de impressões digitais genéticas; ampliação e modernização tecnológica das instalações carcerárias; multiplicação dos centros de custódia especializados (para estrangeiros aguardando expulsão, menores reincidentes, mulheres, doentes, condenados que cumprem sentença de prestação de serviços comunitários etc.). O terceiro ponto é que a necessidade de uma reação punitiva é, em todos os lugares,…

objetivo de fornecer informações que possam servir de auxílio nesse mister. Nas páginas seguintes, policiais, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário encontrarão desde a descrição do modus operandi dos traficantes, estimativas sobre o número global de vítimas, e os métodos mais adequados para lidar com elas, até endereços e telefones de organizações assistenciais, embaixadas de países estrangeiros e de consulados brasileiros nos principais locais onde os traficantes agem.…