Abordagem Crime

Busca pessoal, abordagem pessoal, revista, "dura", "baculejo" etc. são referências técnicas e vulgares ao ato de procurar, no corpo ou "a borda" do indivíduo realizador de conduta possivelmente criminosa, elementos que comprovem esse comportamento. Resumo: A busca pessoal é ato realizado pela Policia Militar que, diariamente, utiliza este procedimento como instrumento de promoção da segurança pública. Contudo, a utilização deste meio de proteção atinge determinados direitos individuais,…

Luíza Reis Tavares DIREITO PENAL MILITAR: Crimes sexuais no CPM, uma abordagem em face da 12.015/09 Belo Horizonte 2012 DIREITO PENAL MILITAR: Crimes sexuais no CPM, uma abordagem em face da 12.015/09 Trabalho apresentado na disciplina Direito Penal Militar ministrada pelo Professor Daniel Márcio da Silva.

integrante de sua mais monumental obra, Economia e Sociedade. Weber contrasta o estudo sociológico do direito com dois outros modos de refletir sobre as regrase instituições jurídicas, e a comparação que ele faz destaca os traços distintivos da abordagem sociológica. São esses modos o moralista (ou político) e o dogmático. O enfoque moralista do direito consiste na avaliação da qualidade moral de regras jurídicas, o que se faz mediante a adoção de um ponto de vista externo à própria…

reconhecimento do crime impossível, seja pela aplicação do princípio da insignificância penal. Primeiramente, importante observar que, dos elementos dos autos o agente, no deslinde de sua conduta, esteve sempre sob a observação dos funcionários do supermercado e seguranças, situação que tem o condão de caracterizar a completa ineficácia do meio empregado pelo acusado. Com efeito, em seu depoimento o segurança do estabelecimento, Sr. Jonas Francisco Morais, responsável pela…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO BELO HORIZONTE 2009 CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Projeto de Pesquisa apresentado

emprega a violência é um estúpido. A força policial emana da lei, cumprindo o dever, jamais precisará usar da violência, essa violência arbitraria e injusta, que constitui crime de grande gravidade. Em vez de violência, usemos mais inteligência, em vez de brutalidade, empreguemos técnica, nem mesmo para a descoberta de crimes misteriosos haveremos de nos valer da calamitosa estupidez humana. Art. 322 do CP. Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la: Pena - detenção,

Desenvolvimento; 2.1 Abordagem Constitucional; 2.2 Histórico da maioridade no Brasil; 2.3 xxxxxxxxxxx; 2.4 xxxxxxxxxxxx 2.5 xxxxxxxxx; 3 Considerações finais; Referências. 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem como tema, a problemática da redução da maioridade, que vem causando imbróglio nas cabeças tanto dos parlamentares e agentes da justiça, bem como toda a população. Pode-se observar, na atual conjuntura a participação cada vez mais assídua de menores em crimes como…

Instituto Federal Paraná EAD Curso Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos (TRDQ) Módulo III - Etapa I TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO E TÉCNICAS DE ABORDAGEM LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS SOBRE DROGAS: ATENDIMENTO SOCIAL E FAMILIAR LUZZA INVESTINDO NA REABILITAÇÃO 2013 A questão das drogas está cada vez mais sendo tratada como problema de saúde pública, ao mesmo tempo em

permite esse tipo de abordagem? Nenhum. Não há suspeita, não há comportamento perigoso, não há desvio de conduta nem manobra capaz de causar dano a outrem. A pessoa apenas está ao volante! Há, apenas, o fato de estar dirigindo um veículo após ter saído de um estabelecimento comercial ou nem isso: apenas por estar passando naquele local naquele momento. Um mero acaso. Isto é, trata-se de uma circunstância corriqueira de exercício da cidadania. Nessas condições a abordagem é ilegal. É…

a prevenção dos crimes, contravenções penais e de violações de normas administrativas em áreas específicas, como o trânsito, meio ambiente, poluição sonora entre outras. O policiamento ostensivo se constitui em medidas preventivas e de segurança, para evitar o acontecimento de delitos e de violações de normas. O objetivo principal do policiamento ostensivo é atuar na eliminação da crença de que a “oportunidade faz o ladrão”. Se não existir oportunidade de delinquir, então o crime também…