Abordagem Aos Aspectos Tributários Do Terceiro

por ativos de longa duração. A última categoria é o financiamento a longo prazo que engloba pagamentos de juros e amortização de dívidas a logo prazo e pagamentos de dividendos aos acionistas, Ross (1998, p. 425). DIREITO TRIBUTÁRIO É o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à…

muito obrigada. RESUMO Em 2010 a arrecadação de tributos no Brasil chegou a cerca de 35,13% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa excessiva carga tributária tem afetado a competitividade empresarial do país. Por este motivo, o planejamento tributário tem sido uma excelente ferramenta de gestão empresarial para auxiliar nas tomadas de decisões. Dessa maneira, para que o profissional de contabilidade possa contribuir para a continuidade das empresas, torna-se relevante o conhecimento…

AGÊNCIAS REGULADORAS:1 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 2 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 3 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 4 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 5 Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações; exposição de motivos da…

CONTROLADORIA Trabalho de grupo apresentado ao Curso de Ciências Contábeis - da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as diciplinas do 7º Semestre, representados pelos sequintes professores: Fábio Proença ( Planejamento Tributário) Joenice Leandro Diniz ( Auditoria) Regis Garcia ( controladoria) Vânia de Almeida Silva Machado ( Contabilidade de Entidades Diversas);e Victor Borges ( Pericia Contábil) Barreiras-Ba 2012 SUMÁRIO 1 –…

EMENTA: OBRIG Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA CIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEUS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS. AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS. A ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS: SEUS PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS, FORMA DE CONTROLE E FUNCIONAMENTO. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO PÚBLICO, SUAS POLÍTICAS E…

Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de fundamental importância para os Estados e o Distrito Federal, sendo o regime da substituição tributária largamente utilizado para facilitar a sua arrecadação. Tal regime previsto em lei comina a terceiro a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto devido por outro contribuinte. Propõe-se aqui um processo democrático do recolhimento do imposto através desse instituto, a ser alcançado pela participação paritária entre o…

jurisprudências e doutrinas. Trata-se de identificar e examinar que em princípio, não se pode pretender a Fazenda atribuir à responsabilidade de terceiros ou coobrigados sem observar os requisitos do artigo 135, III, do CTN, a fim de resguardar os interesses dos destinatários. O que se busca é distinguir a construção relativa ao redirecionamento da cobrança do crédito tributário e a imputação da responsabilidade. Palavras-chaves: Responsabilidade tributária, Cobrança, Inclusão,…

ebulição atualmente, pois debatido entre os mais diversos setores da sociedade. Nesse contexto, objetiva-se produzir conhecimento que seja compartilhado com a comunidade e com a academia. Por fim, oportuno mencionar que se escolheu a área de Direito Tributário para o presente trabalho por considerar favorável em termos financeiros e em disponibilidade de trabalho. Essa conclusão foi auferida a partir da comunicação com pessoal experiente e de apoio familiar eis que há uma ampla gama de…

Seminário Logístico Aspectos Tributários Incidentes Sobre: Operador Logístico, Armazém Geral, Centro de Distribuição e Depósito Fechado. Seminário Logístico desenvolvido pela Equipe formado por: Israel Nascimento, Jose Werllem, Jessica Fontenele, Jocilena Vasconcelos e Patrícia Costa, supervisionada pelo Professor/Consultor Jenilson Lopes. Turma: NBL01 e Turno: Noturno. Resumo de Apresentação Aspectos Tributários Incidentes Sobre: Operador Logístico, Armazém Geral, Centro de…

obras doutrinárias, a trabalhos publicados, a revistas e à jurisprudência dos tribunais pátrios (abordagem bibliográfica), buscando apreciar a realidade do tema no ordenamento jurídico brasileiro (abordagem qualitativa), descrevendo, explicando, interpretando e classificando o problema apresentado (abordagem descritiva), além de aprimorar as idéias através de informações sobre o tema em foco (abordagem exploratória). Há tempo que as Fazendas Públicas buscam protestar CDAs como meio mais…