A é Possível Identificar Um Conceito Constitucional De Valor Aduaneiro

Prevê-se a redução da taxa de Imposto Industrial (II) de 35% para 30%, sendo esta diminuição aplicável no período de tributação de 2014. 195.433 colaboradores 157 países A PwC As firmas da PwC colaboram com organizações e pessoas na criação do valor que procuram. A PwC, uma network constituída por firmas independentes entre si, está presente em 157 países e conta com 195.433 colaboradores que partilham o objectivo de prestar serviços de qualidade em Auditoria, Advisory e Fiscalidade.…

Especiais 23 2.3 Obrigações tributárias 28 2.4 Fato gerador 31 2.5 Crédito tributário 36 3 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 40 3.1 Relação: obrigação tributária, fato gerador, lançamento tributário e crédito tributário 40 3.1.1 A natureza jurídica e seu conceito 40 3.1.2 Modalidades 52 3.1.2.1 Lançamento de ofício 52 3.1.2.2 Lançamento por declaração 53 3.1.2.3 Lançamento por homologação 55 3.2 O lançamento por homologação 56 3.2.1 Impropriedades do “autolançamento” 56 3.2.2…

determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. • voltar ao topo 2 – Como registrar? Em primeiro lugar, é aconselhável realizar uma busca prévia da marca para saber se já existe alguma marca de terceiros depositada ou registrada na classe de…

busca pagar menos tributos; e, de outro, o Estado, sempre procurando arrecadar mais, quer pelo aumento da carga tributária, quer reduzindo as hipóteses de elisão fiscal. Constantes, por conseguinte, são as mudanças no sistema tributário, em sede constitucional e infraconstitucional, o que faz com que as publicações sobre a matéria, até mesmo as puramente jurisprudenciais, percam atualidade e envelheçam rapidamente; mas, como os juízes têm de decidir a cada dia e a cada momento, até mesmo…

outras matérias jurídicas, sendo, esta, porém, relativa, tendo em vista que as matérias jurídicas são interdisciplinares, compondo um único sistema de um ramo de conhecimento, qual seja, o Direito. Demonstra-se essa autonomia no próprio Texto Constitucional, in verbis: Art. 24 Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; [...]. Porém, como dito anteriormente, esta…

assim juntar os três ditos acima e comprar a sua própria frota de caminhões. 2) São feitas análises periódicas da organização e de procedimentos, para que a empresa mantenha-se em condições de satisfazer os objetivos do negócio da melhor maneira possível? R: Sim, temos um sistema de pesquisa interna implantada dentro das pernambucanas, que visa sempre atualizar todos os dados de seus funcionários, para que a empresa possa investir em cursos em sua moderna universidade corporativa,…

INTRODUÇÃO 1. PESQUISAS PRÉVIAS 1. Consulta Prévia [pic] 2. Consulta de Nome A consulta de nome é realizada para identificar se não há empresas com o mesmo nome no cadastro da Jucesp, pois, se não obter essa consulta no ato de dar entrada no CNPJ e outros órgãos, poderá dar problemas, como por exemplo nas marcas e patentes. Obs.: se houver alguma semelhança entre a razão social consultada e outra que já estiver registrada, a Jucesp não registra o…

..................................18 Parte I - Pluralismo jurídico em Moçambique ....................................................................21 A) As características do pluralismo jurídico e do direito costumeiro em Moçambique.. 23 1. Conceito e causas do pluralismo jurídico ............................................................................ 23 2. O Pluralismo jurídico no contexto da pós-modernidade ..................................................... 31 3. As…

e Juros Compostos 26 2.4.4 Amortização e Empréstimo 27 2.5 MARKETING 28 2.5.1 Conceito de Marketing 28 2.5.2 4 P’s 29 2.5.3 Estratégia de Marketing 30 2.5.4 Pesquisa de Mercado 31 2.6 RECURSOS HUMANOS 32 2.6.1 Conceito 32 2.6.2 Recrutamento 32 2.6.3 Seleção 33 2.6.4 Analise de Cargos 33 2.6.5 Segurança de Trabalho 34 2.6.6 Salários 34 2.6.7 Higiene no Trabalho 34 2.7 COMÉRCIO EXTERIOR 35 2.7.1 Conceito 35 2.7.2 Incoterms 35 2.7.3 Formas de Pagamento 36 2.7.4 Remessa e…

2.2 O SEGURO NO BRASIL...................................................................................................12 3 DO CONTRATO DE SEGURO......................................................................................... 15 3.1 CONCEITO DE CONTRATO DE SEGURO...................................................................15 3.2 MECANISMOS DO CONTRATO DE SEGURO............................................................19 3.2.1 – SUJEITOS E ELEMENTOS DA OPERAÇÃO DE SEGURO...