A é Possível Identificar Um Conceito Constitucional De Valor Aduaneiro

embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da…

Bahia (UNEB)/Departamento de Ciências Humanas, Campus I; Doctor of Philosophy in Public Administration, PhD. (Cambridge University); Doutor em Ciências Empresariais (UMSA); Mestre em Educação (UQAM); Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UNEB. O conceito mais amplo da logística empresarial decorreu da evolução e adoção de sistemas de gestão de estoques, a exemplo do just-in-time - atender ao cliente interno ou externo no momento exato de suas requisições, com as quantidades…

um setor da vida social” – é considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito de Ihering –“ Direito como um conjunto de normas, coativamente garantidas pelo poder público”. Já o Direito Positivo é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada, para reger sua vida interna, com a proteção da força social. Portanto, existem várias concepções e conceitos aplicáveis ao vocábulo Direito, entretanto, a significação mais importante nos …

CURSOS PROFISSIONALIZANTES AV. CONDE DA BOA VISTA, Nº 1146 FONE: (81) 2119-1000 SUMÁRIO MÓDULO 1: ADMINISTRAÇÃO Auxiliar Administrativo - Conceito Principais Funções 1. ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS Conceito de Empresa Categorias de empresas O que é pessoa física e pessoa jurídica Classificação em função do porte Ramos de atividades Conceito de relações humanas Conceito de Equipe Organograma Fluxograma Cronograma Arquivo 2. DOCUMENTOS COMERCIAIS O Cheque; Tipos de cheques – cheque ao…

________________________________ 19 ESTUDO DETALHADO DAS FONTES FORMAIS ___________________________ 20 TESTES DE FIXAÇÃO ___________________________________________________ 26 O TRIBUTO _________________________________________________________ 27 CONCEITO GERAL _____________________________________________________ 27 TRIBUTOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO - GERAL _____________________ 28 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS ______________________________________________ 33 TESTES DE FIXAÇÃO…

.......................................................................................................................21 10. INEXISTÊNCIA DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA VERDADEIROS ........................21 11. LEI COMPLEMENTAR E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ............................................................................................................................................................22 12. NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTARIA ....................

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RECEITAS E DESPESAS PUBLICAS 3.1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 3.1. 1 CONCEITO Ricardo Lobo Torres (2001, p. 172) ensina que “Receita é a soma de dinheiro percebida pelo Estado para fazer face à realização dos gastos públicos”. “Todo e qualquer dinheiro que ingressa para os cofres públicos, seja a que título for, denomina-se entrada.” – Regis Oliveira (2002, p.33) Há autores que falam de ingresso (entrada provisória1) distinguindo-o de entrada. Mas, a maioria os considera sinônimos. Aliomar

formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido. Submetido o formulário, o examinando deverá imprimir o boleto bancário correspondente, lembrando que a homologação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). 2.1.2.1. Todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 23h59min do dia 15 de julho de 2014, quando este recurso será retirado do site da FGV,…

importância de uma estratégia que oriente a empresa para que seja possível alcançar seus objetivos, seja através da produção de bens ou de oferecimento de serviços. DESENVOLVIMENTO Em um cenário econômico cheio de incertezas, crises econômicas e grande concorrência, o planejamento financeiro mostra-se não somente como uma ferramenta para a boa gerencia, mas sim como algo necessário a sobrevivência da empresa. De acordo com o conceito, planejar é traçar metas, elaborar planos…